O PS está disponível para mexer na lei eleitoral autárquica, corrigindo aspectos que o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, considera importantes para que as candidaturas independentes às próximas eleições autárquicas não fiquem em desvantagem relativamente às candidaturas partidárias.

Um dia depois de o autarca independente ter lançado um desafio aos líderes das bancadas parlamentares, o PS mostra abertura porque entende que “o presidente da Câmara do Porto tem razão”. “Parece-me absurda a condição prévia de apresentação de uma lista completa de candidatos aos órgãos autárquicos para poder ser subscrita pelos cidadãos em apoio a uma candidatura independente”, afirma o líder do grupo parlamentar do PS, Carlos César.

“Não acredito que em qualquer caso a aplicação dessa disposição legal tenha sido feito pelas candidaturas até hoje ou condicionada pelos subscritores, ainda menos que uma desistência de um entre muitas dezenas de candidatos possa motivar a anulação dessa candidatura. Por outro lado, parece- me que essa alteração que é sugerida não é uma alteração estrutural ao sistema electivo, mas tão-só de natureza processual e organizacional”.

Rui Moreira veio esta semana defender alterações à lei eleitoral por entender que importa corrigir “um erro” que, para o autarca, representa um “factor de imponderabilidade inultrapassável” que prejudica as candidaturas independentes. Numa carta aos líderes do grupo parlamentares crítica que a lei exija que “as assinaturas recolhidas [para viabilizar as candidaturas independentes] subscrevam uma lista completa de candidatos aos diversos órgãos e não apenas o cabeça de lista respectivo”.

Diz que “a forma como as coisas estão na lei permite uma imponderabilidade que é insustentável numa democracia civilizada como a nossa” e nota que com “a desistência de qualquer elemento da lista, o processo poderá ser imediatamente anulado. Se tal acontecer a escassos dias das eleições fica, na prática, inviabilizada a apresentação da candidatura”.

Ao PUBLICO, o líder da bancada do PS, Carlos César, declarou que o “PS deve aprofundar a participação electiva em complemento às proposituras partidárias, em particular ao nível da administração local onde não existe poder legislativo, e não apenas simular esse alargamento da participação e condicionar injustificadamente essa abertura”.

“O que tenciono fazer no âmbito do grupo parlamentar do PS é estudar essas alterações e tomarmos uma decisão que se depender da minha posição seria favorável”, adianta o deputado Carlos César.

O PSD não olha para esta questão como uma prioridade e diz que vai analisar a carta do autarca. “A questão foi-nos colocada e nós vamos analisá-la e tomaremos uma decisão”, declarou o deputado social-democrata Hugo Soares ao PÚBLICO.

Já o CDS acolhe as sugestões de Rui Moreira, ao contrário do PCP, que não encontra razões que “justifiquem a abertura de um processo de alteração da lei eleitoral”. O BE pondera apresentar até ao final do ano um projecto de lei para alterar alguns aspectos da lei que, no entanto, vão ao encontro do que defende Rui Moreira.