O executivo da Câmara do Porto deverá aprovar, esta terça-feira, o contrato entre o município e a empresa municipal Domus Social, que habilita esta última a assumir a reabilitação de 17 edifícios no centro histórico, destinados a habitação social. É a formalização do anúncio já feito pelo presidente Rui Moreira e o vereador da Habitação e Acção Social, Manuel Pizarro, em Julho passado, quando visitaram dois dos edifícios que serão reabilitados para esse fim.

Os 17 prédios pertenciam à Fundação para a Zona Histórica do Porto e passaram para a posse do município, aquando da extinção daquele organismo. Estão situados nas antigas freguesias de Sé, Vitória, Miragaia e S. Nicolau e, segundo a proposta agendada para esta primeira reunião depois das férias, destinam-se a cumprir um objectivo anunciado pela maioria autárquica: “O município do Porto pretende promover a reabilitação urbana daquele edificado para arrendamento social como medida proactiva tendo em vista contribuir para o equilíbrio social e demográfico do centro histórico, condição fundamental ao suporte dos demais investimentos a realizar nas demais áreas de intervenção”.

À Domus Social – se a proposta for aprovada pelo executivo e, posteriormente, pela Assembleia Municipal – caberá realizar as obras orçadas em 4,1 milhões de euros e com um calendário que se estende até ao final de 2018. De acordo com os documentos que acompanham a proposta, a que o PÚBLICO teve acesso, está previsto que parte deste valor (192.450 euros) seja investido ainda este ano, agendando-se para 2017 obra no valor de 1.796.275 euros e a maior fatia – 2.111.275 euros – para 2018, já num novo ciclo autárquico.

No final de Julho, Rui Moreira e Manuel Pizarro visitaram dois edifícios incluídos nesta lista, situados na Rua de Trás e Rua dos Caldeireiros, que deverão ser os primeiros a receber obras. Os imóveis (na verdade são três prédios, mas dois deles serão tratados como uma unidade) serão reabilitados segundo um projecto do gabinete Paulo Moreira e Parq Arquitectos, o escolhido pela autarquia depois de um convite realizado a um grupo de arquitectos com trabalhos de reabilitação distinguidos no centro histórico.

Na altura, os responsáveis indicaram que todos os edifícios envolvidos neste programa se destinam a receber antigos moradores do centro histórico que, nos últimos dez anos foram transferidos para outras zonas da cidade, e manifestaram interesse em regressar. As casas poderão servir também para albergar pessoas que ainda vivem nesta zona da cidade, mas em habitações com uma tipologia desadequada à realidade familiar actual.

Além destes 17 edifícios, Manuel Pizarro anunciou também, em Julho, que a câmara tinha 35 casas desabitadas que poderiam receber, já este mês, os primeiros regressados ao centro histórico. O vereador disse que cerca de “150 famílias” manifestaram a vontade de regressara esta zona da cidade.