Direita insiste na crítica ao modelo económico do PS

No dia em que PSD e CDS deixam para trás as férias de Verão e a silly season, o PÚBLICO revela os temas com que os líderes destes dois partidos querem marcar o próximo ano político.

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Passos Coelho na Festa do Pontal FILIPE FARINHA/nFactos
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Assunção Cristas no Palácio de Belém Enric Vives-Rubio

Depois de um ritmo brando nas declarações públicas das últimas semanas, o líder do PSD e a líder do CDS-PP fazem este domingo – à mesma hora intervenções de fundo nas respectivas universidades de Verão. O Governo PS estará na mira, sobretudo, por causa do modelo económico adoptado. Mas Pedro Passos Coelho, no encerramento da Universidade de Verão, em Castelo de Vide, não deverá esquecer o combate às desigualdades. E Assunção Cristas, na sessão final da Escola de Quadros, em Peniche, irá relançar as propostas na área da educação com que pretende marcar o início da nova sessão legislativa.

Ao todo, são oito os principais temas com que a direita reabre a discussão política. Da Caixa Geral de Depósitos ao Orçamento do Estado, só as autárquicas ficam de fora, para uma melhor oportunidade.

Modelo económico e social

Tem sido a batalha dos dois líderes da oposição. O PSD já disse esta semana, pela voz da vice-presidente Maria Luís Albuquerque, que o modelo económico do Governo PS “falhou”. É natural que agora Passos Coelho retome esta ideia e explore o que Portugal devia estar a fazer para estimular o desenvolvimento num futuro a curto prazo. Nessa perspectiva, o PSD pretende deixar claro que o partido tem um projecto para o país ao contrário do Governo apoiado pelo PCP e BE que, no final deste ano, já cumpriu boa parte das medidas que revertiam decisões do anterior executivo. Lançando mão de indicadores económicos, o ex-primeiro-ministro tentará demonstrar que a economia estagnou, que o crescimento económico está longe do previsto e que nem o consumo privado – o motor do modelo socialista – dá os sinais previstos pelo Governo de António Costa.

É nesse contraste entre o modelo económico defendido pelo executivo apoiado pelas esquerdas e o posicionamento do CDS que deverá centrar-se também uma parte do discurso de Assunção Cristas. A líder dos centristas não pretende fazer um discurso catastrofista, mas é certo que dirigentes do partido – como Nuno Melo – já admitem a possibilidade de um novo resgate financeiro. Um cenário que é visto como resultado da política económica do que em função de um eventual desentendimento político. Essa vertente do acordo político entre PS, PCP e BE tem também sido desvalorizada por Passos Coelho que considera fingidos estes “amuos” públicos entre os dirigentes dos partidos mais pequenos.

Investimento e combate às desigualdades

A queda do investimento estrangeiro tem sido abundantemente assinalada por Passos Coelho e deverá voltar a sê-lo este domingo. O líder social-democrata tem apontado as reversões decididas pelo Governo – nos transportes, por exemplo – como uma das medidas que afugentaram os investidores externos. E neste ponto até já fez uma colagem ao facto de o Governo ser apoiado por partidos de extrema-esquerda, associação que poderá ser repetida. O líder do PSD voltará ainda ao tema das desigualdades sociais – até porque o partido prepara uma convenção sobre o assunto –, recuperando o que já tinha dito na Festa do Pontal há duas semanas.

Também Assunção Cristas deverá centrar-se na “penalização” do investimento não só externo como o público que sempre foi uma bandeira dos partidos à esquerda.

Execução orçamental

Com os dados frescos sobre a execução orçamental do segundo trimestre, os dois líderes devem dissecar alguns números. Assunção Cristas, por exemplo, irá questionar a opção do Governo sobre a redução do horário na Função Pública para as 35 horas, quando falta dinheiro para outras necessidades de pagamento do Estado.

Educação

É um dos temas de eleição da líder do CDS-PP para o arranque da nova sessão legislativa. O partido prepara-se para apresentar um pacote legislativo que propõe, por exemplo, a obrigatoriedade da frequência do ensino pré-escolar aos cinco anos e a reorganização dos ciclos de ensino. Depois de terem sido anunciadas em Julho, as propostas estarão no discurso de Assunção Cristas deste domingo. No PSD, o tema da educação ganhará mais força nas jornadas parlamentares do partido, a 12 e 13 deste mês, em Coimbra.

Saúde

A líder do CDS-PP não vai deixar cair os atrasos nos pagamentos a fornecedores na área da saúde, uma questão que já levou o partido a chamar o ministro Adalberto Campos Fernandes ao Parlamento para dar explicações. Segundo o CDS, em sete meses, os pagamentos em atraso aumentaram 224 milhões de euros em hospitais EPE, “o que dá uma média de aumento de 32 milhões de euros por mês”.

Segurança Social

É um tema que Assunção Cristas lançou no congresso, que foi concretizado através de propostas no Parlamento e que voltará a ser uma das mensagens deste domingo. A maioria de esquerda já chumbou a criação do contrato de transparência, que permitia aos trabalhadores saberem o valor das suas futuras pensões, mas ainda há outras propostas em comissão. É o caso de projectos de lei sobre o envelhecimento activo que propunham, por exemplo, a possibilidade de o trabalhador que está a um ano da idade legal de reforma poder optar por trabalhar a tempo parcial por dois anos.

No PSD, a segurança social não deverá ser uma das linhas de força do discurso de Passos Coelho, apesar de continuar a defender a necessidade de uma reforma profunda que exige um entendimento com o PS (entendeimento esse de falava quando ainda estava no governo).

Orçamento

O próximo Orçamento do Estado (OE) não deverá gastar muito tempo na intervenção de Passos Coelho deste domingo até porque o líder do PSD já deixou claro que o partido “não é parte negociadora” , escusando-se a esclarecer se a bancada irá ou não apresentar propostas de alteração. Tal como aconteceu no OE para 2016, o líder do PSD remete todas as responsabilidades para a maioria de esquerda que apoia o Governo. No CDS, a proposta orçamental também não merecerá atenção por parte da líder do partido.

Caixa Geral de Depósitos

Depois de o PSD ter insistido no dossier da Caixa Geral de Depósitos (CGD) e ter avançado com uma comissão de inquérito antes das férias, o banco público tenderá a marcar a agenda mediática dos sociais-democratas nas próximas semanas no Parlamento. Não só por causa do processo de recapitalização, mas também por causa da alteração ao estatuto do gestor público que, segundo o PSD e o CDS, permite eliminar os limites aos salários dos administradores da CGD. Esse diploma vai ser reapreciado na Assembleia da República, prometendo uma discussão muito acesa.

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