Não deverá haver outras escolas privadas a fechar antes do início deste ano lectivo além da Cooperativa Ancorensis, de Caminha, que na terça-feira anunciou um despedimento colectivo. É pelo menos essa a indicação que é dada pela Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (Aeep), segundo a qual mesmo os colégios que passam por maiores dificuldades financeiras, na sequência dos cortes nos contratos de associação decididos pelo Governo, vão manter-se abertos à espera que os processos que correm nos tribunais contra o Estado possam ainda reverter a medida.

A Ancorensis era exclusivamente financiada pelos contratos de associação e foi um dos colégios a quem o Ministério da Educação decidiu retirar todas as novas turmas em início de ciclo. A maioria das 39 escolas privadas afectadas pela medida, anunciada pela tutela em Maio, está na mesma situação. Sem a verba anualmente transferida pelo Estado ficam sem quase todas as suas receitas e terão sérias dificuldades em manter a sua actividade. Todavia, as consequências da redução do apoio do Estado não vão ser sentidas no imediato, afiança o director-executivo da Aeep, Rodrigo Queirós e Melo.

 “Há muitos colégios que passam por dificuldades, mas a maior parte deverá aguentar-se pelo menos até que saibamos os resultados dos processos judiciais” que foram colocados contra o Estado, adianta aquele responsável. Os colégios privados deram garantias aos pais dos seus alunos de que podiam inscrevê-los para o ano lectivo 2016/17, apesar da decisão do Governo e continuam a garantir de que vão manter as condições de funcionamento como até aqui. Caso os tribunais não se pronunciem favoravelmente às pretensões da Aeep, “quase todos” os colégios vão ficar “em risco” de fechar portas, afirma Queirós e Melo, mas esse cenário só se coloca “no início do próximo ano lectivo”.

A Cooperativa Ancorensis deverá ser um caso isolado neste Verão, um cenário que é também confirmado ao PÚBLICO por outras fontes contactadas junto de escolas e sindicatos. O colégio sediado em Vila Praia de Âncora, no concelho de Caminha, anunciou na terça-feira à tarde o despedimento colectivo de todos os 67 trabalhadores e o fim das suas actividades educativas. Criada em 1988, esta escola privada era financiada exclusivamente desde a sua criação por contratos de associação com o Estado.

O caso da Ancorensis foi várias vezes apontado em debates públicos ao longo dos últimos meses como exemplar da duplicação de investimento do Estado, face à proximidade de uma escola pública com capacidade de receber os alunos financiados pelo contrato de associação. O colégio fica situado mesmo em frente à Escola Básica de Vila Praia de Âncora que, segundo o estudo que suportou a decisão do Ministério da Educação, têm um baixo nível de ocupação.

É para esta escola pública que a generalidade dos 247 estudantes que ficam sem escola face ao encerramento da Cooperativa Ancorensis vão estudar este ano lectivo – alguns podem optar também para a Escola Básica e Secundária Sidónio Pais, em Caminha, que é a sede do mesmo agrupamento de escolas. Na manhã desta quarta-feira, horas depois de ter sido conhecida a notícia do encerramento da Ancorensis, a tutela emitiu um comunicado dando garantias de que todos os alunos afectados pelo fecho do colégio terão vagas nas escolas públicas “assim seja essa a vontade dos encarregados de educação". Os pedidos de transferência dos alunos vão ser acompanhados pela Direcção Regional de Serviços do Norte.