Depois de três anos consecutivos de prejuízos, a Parpública regressou aos lucros no primeiro semestre deste ano, graças à venda da TAP a privados. O facto de já não ter de contabilizar as perdas da companhia de aviação permitiu-lhe apresentar um resultado líquido positivo de 46,6 milhões de euros até Junho. Se continuasse na esfera da holding estatal, o cenário teria sido bem diferente, já que a transportadora teve perdas de 50,5 milhões na primeira metade de 2016.

No relatório e contas que divulgou nesta quarta-feira, a Parpública escreve precisamente que estes resultados foram influenciados “pela saída do perímetro de consolidação do grupo TAP”, que no primeiro semestre de 2015 tinha gerado um prejuízo superior a 140 milhões, levando a holding a registar perdas de cerca de 26 milhões. O último ano em que a Parpública, que foi criada para gerir as participações do Estado em empresas, deu lucros foi 2012.

Além da melhoria nos resultados líquidos, a venda da transportadora aérea ao consórcio Atlantic Gateway também ajudou à redução de 23% no valor suportado com juros, equivalente a uma poupança de 36,8 milhões. Uma outra rubrica que beneficiou da saída da TAP da Parpública foi a dos custos operacionais, que caíram 82,8%, muito embora haja o reverso da medalha: o desaparecimento das receitas que gerava provocou uma queda de 71,3% nos rendimentos da holding estatal.

Ainda assim, o resultado operacional foi melhor do que o gerado no primeiro semestre de 2015, já que os proveitos da companhia não cobriam as suas despesas. Um facto que “evidencia os desequilíbrios económicos do desempenho do grupo TAP que vinham sendo incorporados nas contas do grupo Parpública”, escreve a holding no relatório. A esta explicação ainda acresce o facto de, no ano passado, a Parpública ter sido obrigada a constituir uma provisão de 115 milhões para fazer face à degradação dos capitais próprios da companhia de aviação.

Parcaixa? Não sabemos

A breve prazo, haverá um novo acontecimento com efeitos visíveis nas contas da Parpública: a transferência das acções que detém na Parcaixa (49%) para a CGD. A operação, que vale 500 milhões de euros, fará com o banco público se torne accionista a 100% daquela empresa pública, que detém participações na Águas de Portugal e na Inapa, bem como a totalidade da Caixa Leasing e Factoring.

Ou seja, a Parpública deixará de poder contar com estes 500 milhões no seu activo, que no final de Junho estava contabilizado em 8200 milhões de euros. No relatório, a holding menciona esta transferência, que faz parte do plano de recapitalização da CGD (de quase 5200 milhões).

“À data da elaboração do presente relatório, e de acordo com as informações veiculadas publicamente pelo Ministério das Finanças, as acções actualmente detidas pela Parpública na Parcaixa deverão vir a ser envolvidas no processo de capitalização da Caixa Geral de Depósitos”, refere-se. Mas a frase mais reveladora vem a seguir: “Nesta data a Parpública não dispõe de informação sobre os termos em que tal operação ocorrerá”, lê-se no documento, que tem assinatura de terça-feira, 30 de Agosto, quase uma semana depois de Mário Centeno ter anunciado a recapitalização do banco público.

Recorde-se que a administração da Parpública está sem presidente desde meados de Abril, mantendo-se apenas em funções dois administradores cujo mandato até já terminou. Um dos compromissos que o Governo assumiu e que está por concretizar é a nomeação da nova equipa de gestão.

Swaps em roda-viva

O relatório e contas mostra ainda um agravamento substancial nos prejuízos acumulados pelos swaps que o anterior Governo transferiu para Parpública em 2013. Os três contratos, que antes pertenciam ao consórcio que ia construir o TGV, já têm perdas potenciais de 224,6 milhões de euros.

Estes prejuízos só se tornam reais quando os instrumentos de cobertura das taxas de juro atingirem a maturidade, no final de 2042, ou se forem cancelados antecipadamente. Mas quando foram contratados (inicialmente eram quatro), as perdas potenciais eram bem menores: 133,6 milhões.

Os swaps estão associados a um financiamento de quase 600 milhões que o consórcio Elos tinha pedido para a obra da alta velocidade. Com o cancelamento do projecto, o executivo PSD/CDS negociou com os privados a sua transferência para a Parpública, que conseguiu assim obter um empréstimo com condições mais vantajosas, numa altura em que teve de reembolsar investidores de obrigações da EDP em mais de mil milhões de euros, na sequência do processo de reprivatização da eléctrica.