A partir de quinta-feira, 1 de Setembro, haverá mais 500 professores contratados nas escolas por comparação ao total dos que foram colocados durante o ano lectivo passado, anunciou nesta terça-feira o gabinete de comunicação do Ministério da Educação (ME).

Conhecidos os resultados do concurso de contratação inicial de professores, destinado a docentes que não pertencem ao quadro, as contas são estas: foram colocados 7306 professores contratados, o que corresponde a um acréscimo de cerca de 500 por comparação a 2015/2016. Esta é a informação dada pelo ME que, contudo, informa no seu comunicado que os resultados divulgados dizem também respeito ao concurso de mobilidade interna, que se destina apenas aos professores do quadro e cujo número não é especificado no documento enviado à comunicação inicial. 

Consultadas as listas publicadas na página electrónica da Direcção Geral da Administração Escolar conclui-se que houve cerca de 51 mil candidaturas. O número de candidaturas é superior ao de candidatos já que cada professor pode concorrer para leccionar mais do que uma disciplina. Os grupos de recrutamento com mais candidaturas foram os do 1.º ciclo e Educação Especial.

Como os mecanismos de contratação foram alterados, também existe esta contabilidade: por comparação ao que se registou no final de Agosto de 2015 estão colocados nesta altura mais 3524 docentes contratados, indica o ME, que acrescenta o seguinte, para justificar este aumento: “Este ano todos os docentes foram colocados em simultâneo na contratação inicial, ao contrário do que aconteceu no ano passado quando os docentes foram colocados, progressivamente, em Bolsa de Contratação de Escola, entretanto extinta, arrastando-se o processo ao longo do ano lectivo."

No ano passado foram contratados 3782 professores em contratação inicial e 3030 em Bolsa de Contratação de Escolas (BCE), procedimento que ocorreu após a contratação inicial, e através do qual eram escolhidos os docentes para as cerca de 300 escolas com contrato de autonomia ou inseridas nos chamados Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP)

A eliminação da BCE foi uma das primeiras medidas do ministério de Tiago Brandão Rodrigues. Através da Bolsa de Contratação de Escola, criada pelo anterior ministro Nuno Crato, os docentes contratados eram colocados com base na sua graduação profissional (que junta a média de curso com os anos de serviço) e também em critérios próprios fixados pelas escolas.  

Logo no primeiro ano da implementação da BCE, em 2014, um erro na aplicação informática que geria este mecanismo levou a atrasos na colocação de centenas de professores. Atrasos que se prolongaram até ao final do 1.º período.

Em 2015, a situação melhorou, mas o tempo de colocação de professores através da BCE continuou a ser mais demorado do que pelo concurso nacional, já que os docentes podiam candidatar-se a centenas de escolas. No início do ano lectivo passado, a tutela tinha recebido 2,3 milhões de candidaturas na BCE para um total de 7573 concursos. A morosidade foi precisamente o argumento evocado pelo novo ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues para pôr fim à BCE.

Na data limite

Em comunicado, o ME informa que foram preenchidos, com o concurso de contratação inicial, "todos os horários solicitados pelas escolas". Isto significa que os docentes que ficaram sem lugar só voltarão às escolas no caso de estas necessitarem de substituir um professor devido a doença ou a licença de paternidade, por exemplo. 

Quanto ao calendário do concurso, poder-se-á dizer que a colocação dos mais de 7000 professores contratados aconteceu “ao som do gongo”, segundo o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira. Para este dirigente, o dia 30 de Agosto é “a data limite” para que seja conhecido o destino dos professores, de modo a garantir que estes estão nas escolas no dia 1 de Setembro. O Governo tinha antecipado que a colocação iria acontecer este ano mais cedo e Filinto Lima, da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), tinha a mesma expectativa. No entanto, a notícia acabou por chegar dentro do prazo que tem sido habitual. “É o normal, mas é uma normalidade anormal”, defende.

O facto de os professores contratados passarem todo o Verão sem saberem se vão dar aulas no ano lectivo seguinte e em que escola ficarão colocados “é sempre um drama”, com repercussões na vida dos docentes e na organização das escolas, acrescenta Lima. “Mas é uma conversa que se repete ano após ano, ministro após ministro”. O presidente da ANDAEP defende, por isso, que o Ministério da Educação devia dar prioridade a uma mudança na lei que tornasse os concursos de professores menos burocráticos e demorados.

"A parte positiva é que temos novamente as colocações em Agosto, nos últimos anos estávamos a colocar professores em Setembro. A parte complicada é que continuam a ser contratados (a prazo) professores com 10, 15 e 20 anos de serviço, que sempre trabalharam para o Ministério da Educação", comentou à agência Lusa o presidente da Associação Nacional de Professores Contratados, César Israel Paulo.

O docente realçou também como factor positivo que no concurso agora concluído os professores tenham sido colocados de acordo apenas com a graduação profissional.

A associação pretende agora que o ministério institua uma regra que impeça os professores dos ensino particular de entrar no mesmo concurso que os restantes docentes da rede pública. "Esperamos que não seja permitido aos professores do ensino privado ocupar vagas de quadro à frente de colegas que estão há muitos anos no Ministério da Educação", sublinhou.

Horários-zero

O ME não divulgou ainda quantos professores do quadro estão neste momento com horário-zero (ou seja, não têm turma atribuída). Pelas listas publicadas nesta terça-feira na página da Direcção Geral da Administração Escolar é possível verificar que 2714 docentes foram retirados do concurso por entretanto lhes ter sido atribuída componente lectiva.  

O concurso de mobilidade interna destina-se essencialmente aos professores do quadro que necessitam de mudar de escola por não terem horários lectivos nos estabelecimentos em que estão colocados.

No concurso deste ano registaram-se mais de sete mil candidaturas, um número superior ao de candidatos já que estes podem concorrer a mais do que um lugar.