O Governo vai retomar o diálogo com os sindicatos a propósito da revisão do regime de requalificação no início de Setembro. As três principais estruturas sindicais que representam os funcionários públicos já receberam duas propostas de data para uma reunião e esperam que o processo seja retomado o mais depressa possível.

Fonte oficial do gabinete do ministro das Finanças confirmou ao PÚBLICO que “está em curso e prossegue no mês de Setembro o processo de negociação colectiva com os sindicatos”, sem adiantar se as reuniões decorrerão ainda esta semana.

As linhas gerais do novo modelo foram apresentadas em Junho e o Governo comprometia-se a substituir o polémico sistema de requalificação por um regime de “valorização profissional” dos trabalhadores, onde seriam integrados os que possam estar a mais nos serviços e organismos públicos. Esse novo mecanismo dá prioridade à formação – de modo a que os funcionários possam reiniciar funções “num curto espaço de tempo” –, mas quem não conseguir colocação noutro serviço no prazo de nove meses sofre um corte salarial de 40%.

A possibilidade de haver cortes nos salários, embora menores do que no regime em vigor, não agradou nem aos sindicatos, nem ao Bloco de Esquerda e ao PCP, partidos que apoiam o executivo na Assembleia da República. É que os acordos que permitiram ao PS encontrar uma maioria parlamentar para formar Governo prevêem o “fim do regime de requalificação/mobilidade especial”.

Desde então, não voltou a haver contactos formais com os sindicatos, mas estas estruturas esperam que o ministro das Finanças deixe cair de vez a existência de cortes salariais e, em alternativa, fomente a mobilidade de trabalhadores entre os serviços públicos e entre as várias carreiras.

No final de Junho, o ministro das Finanças, Mário Centeno, foi questionado no Parlamento sobre as novas regras e deixou claro que vai ser mantido “um mecanismo de requalificação e valorização na administração pública", mas, mais uma vez, não garantiu se poderão deixar de existir cortes salariais associados a essa valorização. Questionada pelo PÚBLICO, fonte oficial do Ministério das Finanças também não adiantou pormenores, remetendo qualquer decisão sobre o tema para os encontros com os sindicatos.