Governo entrega ao Iraque pedido de levantamento de imunidade dos filhos do embaixador
O encarregado de negócios da embaixada do Iraque foi recebido no MNE. Gémeos iraquianos são suspeitos de tentativa de homicídio em Ponte de Sor.
O Governo português entregou esta quinta-feira às autoridades diplomáticas iraquianas o pedido de levantamento da imunidade dos dois filhos do embaixador do Iraque em Portugal. Num comunicado enviado esta quinta-feira, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) esclarece que o “encarregado de negócios da embaixada do Iraque foi hoje recebido, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, pelo “embaixador chefe do protocolo de Estado que tem competência em matéria de imunidades”.
Na reunião, salienta o MNE, foi “entregue pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros o pedido de levantamento da imunidade diplomática, com os fundamentos e para os efeitos comunicados pela Procuradoria-Geral da República, sobre o qual as autoridades iraquianas terão agora de se pronunciar”.
A Procuradoria-Geral da República adiantou quarta-feira que o Ministério Público pretende interrogar os dois filhos do embaixador iraquiano que espancaram um rapaz português em Ponte de Sor, por entender poder estar em causa uma tentativa de homicídio.
Esta reunião no MNE surge precisamente após um pedido do Ministério Público aos Negócios Estrangeiros para saber se o Estado iraquiano pretende renunciar expressamente à imunidade diplomática de que beneficiam os dois jovens. “Em causa estão factos susceptíveis de integrarem o crime de homicídio na forma tentada”, explicou quarta-feira a Procuradoria-Geral da República em comunicado.
O jovem foi espancado na madrugada de 17 de Agosto, na sequência de desentendimentos com os filhos do embaixador. “Face aos elementos de prova já recolhidos, na sequência de diligências de investigação efectuadas, considera-se essencial para o esclarecimento dos factos ouvir, em interrogatório e enquanto arguidos, os dois suspeitos, que detêm imunidade diplomática”, referiu o mesmo comunicado da Procuradoria.