O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que foi à Madeira nesta semana por causa dos incêndios, ouviu muitas histórias que podem indicar situações de fogo posto. Nesta sexta-feira, no Palácio de Belém e em declarações aos jornalistas, defendeu que é preciso actuar do ponto de vista legal para “punir em conformidade”.

Marcelo escutou “praticamente de todos os presidentes de câmara”, com os quais esteve em contacto telefónico ao longo das últimas semanas e com aqueles com quem falou no terreno, “sempre o mesmo diagnóstico”. Qual? “Que não era fácil explicar como é que havia o reacender de fogos durante a noite, a determinadas horas, e que era coincidência a mais a forma como isso acontecia em vários pontos do território dos respectivos municípios”, contou, acrescentando que esses autarcas estão convencidos de que “havia mão humana”. Ora, “se assim for”, Marcelo admite que há dois problemas: o de criar os meios de prevenção, mas também o de “punir em conformidade”.

Para além dos diplomas, das promessas, das preocupações já expressas pelo Governo no que toca ao ordenamento florestal, Marcelo espera, por isso, que também “se trate a sério da eficácia da justiça em relação aos eventuais responsáveis”. E acrescentou: “Há muitos especialistas em Direito obviamente a olhar para isso e verão como é possível constitucionalmente agir em conformidade.”

Futuro

“O que é importante para o futuro é que, se é verdade que, neste momento, estamos todos unidos, e não há divergências, nem pode haver querelas políticas, doutrinárias ou partidárias, porque estamos unidos no mesmo combate, é verdade que logo a seguir e rapidamente se pense no futuro. Para não estarmos daqui a um ano, cinco anos, dez anos, a debater o mesmo. E isso implica decisão política, vontade política virada para a prevenção”, vincou.

Questionado sobre se houve solidariedade europeia, quando foi accionado o mecanismo europeu de protecção civil, Marcelo reconheceu que há “neste momento na Europa vários problemas a serem enfrentados, no domínio dos fogo ou da protecção civil em geral”. No entanto, defendeu que, num “curto espaço de tempo”, houve a resposta espanhola, italiana, e ainda, fora do espaço europeu, de Marrocos e da Rússia. “Não penso que haja má vontade europeia em relação à solicitação portuguesa”, disse. Mesmo “não sendo massiva, foi uma resposta que veio ajudar significativamente a intervenção das forças no terreno”, frisou.

O Presidente reconhece que a questão dos incêndios que assola Portugal há décadas é agora política: “Nós tivemos, nos últimos pelo menos 25 anos, senão 30, planos e diagnósticos, está tudo estudado, do que se trata é da decisão política.” E acrescentou: “Os estudos estão feitos. Agora é preciso decidir em conformidade. Se não, estaremos daqui a dez, 20 anos perante o mesmo problema.”

Quanto à questão dos danos materiais verificados com os incêndios, sobretudo na Madeira, Marcelo afirmou que ainda é preciso fazer um levantamento que poderá demorar, pelo menos, duas semanas. “O que é natural é que a seguir às duas semanas haja uma ideia de verba global que seja colocada ao Presidente da República", concluiu.