Escolas com amianto ou com alunos a já terem aulas em contentores. São estas as alternativas que, segundo a associação de pais do Colégio Santo André, no concelho de Mafra, estão a ser propostas pelo Ministério da Educação (ME) aos pais dos cerca de 100 alunos que tiveram de abandonar aquele estabelecimento com contrato de associação por ter existido um corte no número de turmas financiadas pelo Estado.

O Colégio Santo André foi um dos 39 estabelecimentos com contratos de associação que não tiveram financiamento para turmas de início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º ano) por se encontrar numa zona com oferta pública. Os cerca de 100 alunos que ainda estão sem escola vão ingressar no 7.º ano de escolaridade. Em resposta ao PÚBLICO, o gabinete de comunicação do ME garante que “a rede de estabelecimentos públicos de ensino de Mafra tem resposta para todos os alunos do Colégio Santo André que pediram transferência para as escolas públicas”.

No estudo de rede elaborado pelo ME, em Março passado, foram identificadas duas escolas públicas “com capacidade para acolher as turmas do 3.º ciclo”. As escolas básicas da Venda do Pinheiro, na vizinhança do colégio, e a Professor Armando de Lucena, na Malveira. A primeira está em obras e só aceitou dez alunos, disse ao PÚBLICO a presidente da associação de pais do Colégio Santo André, Núria Peres.

A segunda tem ainda coberturas de amianto e deverá ser intervencionada em breve, acrescentou. Esta é também a situação de outra escola que está agora a ser proposta pelo ME a alguns pais, a escola básica António Bento Franco, na Ericeira. 

O ministério desmente em parte. Afirma que estas duas escolas “já foram intervencionadas em 2013/2014 para remoção de amianto”, para acrescentar o seguinte: “Contamos que o que ainda ficou seja removido numa intervenção em breve. Os alunos que foram lá colocados vão-se juntar aos muitos que já lá estudam.”

De escola em escola

Ambas as escolas continuam a figurar na lista de edifícios com amianto do concelho de Mafra e ainda no ano passado tanto a associação de pais como a direcção da escola da Ericeira voltaram a denunciar a existência deste material na cobertura dos edifícios, depois de esta ter ficado danificada na sequência do mau tempo. Resta ainda a escola básica de Mafra, identificada no estudo do ME como estando perto da ocupação máxima, e que segundo Núria Peres já tem alunos a estudar num contentor.  

“Os alunos andam a ser empurrados de escola em escola”, denuncia o presidente da Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais (Ferlap), Isidoro Roque, que já enviou um ofício sobre esta situação à secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, sem ter obtido qualquer resposta.

“Estivemos entre os promotores da marcha em defesa da escola pública, mas em primeiro lugar estão os alunos, o que neste caso não nos parece que esteja a acontecer”, comenta. Por isso, Isidoro Roque defende que no caso de Mafra a solução passe por manter as turmas com contrato de associação no Colégio Santo André até que seja possível ter “uma oferta pública em condições”.

Núria Peres lembra, a propósito, que até ao ano passado os alunos de algumas das freguesias do concelho de Mafra eram obrigados a transitar no 7.º ano para o Colégio Santo André por não existirem vagas nas escolas pública da zona. Aquele colégio chegou a ter 21 turmas do 3.º ciclo financiadas pelo Estado, abrangendo mais de 500 alunos.