Os incêndios estão de volta e com eles está de volta a discussão sobre o sector florestal, mesmo que muito do que tem ardido corresponda a áreas de matos, ou onde a urbanização é factor de ignição de incêndios.

De qualquer maneira, falemos do que tem que ver com floresta. No discurso sobre estes assuntos é consensual dizer-se que a prioridade dever ser dada à prevenção. O problema é que, na prática, não é assim. O objecto deste artigo é propor uma medida muito simples para corrigir esta situação, que está a tempo de ser incorporada no Orçamento de Estado para 2017, sem trazer nenhum acréscimo de custos para os contribuintes.

Essa medida tem que ver com o financiamento das brigadas de sapadores florestais que existem em muitas organizações de produtores florestais e que, ao longo de todo o ano, realizam trabalhos de redução do risco de incêndio.

Desde 1999, os custos destas brigadas são partilhados por dois tipos de entidades:

- os produtores florestais que se quotizam para as suas organizações que dispõem deste tipo de brigadas e que pagam os serviços que elas lhes prestam quando os requisitam;

- A Administração Central que, através de protocolos aos quais as organizações de produtores florestais podem concorrer, financia uma parte dos custos dessas brigadas como contrapartida do “serviço público” que elas prestam em trabalhos de redução do risco de incêndio determinados pelos “Serviços Florestais”, ou na vigilância e apoio ao combate a incêndios.

Quem está aqui a faltar, em muitas zonas do país, são os municípios. Há casos exemplares de municípios que acarinham as organizações com provas dadas de protecção e valorização da floresta dos seus concelhos, mas infelizmente, há muitos outros que não ligam nada, ou quase nada, a essas organizações e aqui falo com conhecimento de causa ... Não custa muito perceber o porquê deste desinteresse ....  

Ora muitos destes municípios que não ligam nada, ou quase nada às organizações de produtores florestais dos seus concelhos recebem anualmente dinheiro do Fundo Florestal Permanente (FFP) para pagar os seus Gabinetes Técnicos Florestais. Recebem este dinheiro sem nenhuma obrigação de partilharem os custos das brigadas de sapadores florestais que possam existir nas organizações de produtores dos seus concelhos.

Para acabar com esta situação deveria instituir-se o seguinte mecanismo de condicionalidade no acesso dos municípios às verbas do FFP: só terão acesso a esse fundo os municípios que cofinanciarem as brigadas de sapadores que existirem nas organizações de produtores florestais dos seus concelhos e as enquadrarem na realização de trabalhos definidos em sede de Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios que contribuam para reduções estruturais do risco de incêndio.

Esta medida não implica nenhum acréscimo de despesas para o Orçamento de Estado. Também não penaliza os municípios que já têm a boa prática de apoiar as organizações de produtores florestais dos seus concelhos. Quem vai ter que mudar o seu comportamento são os municípios que não ligam nada, ou ligam pouco a essas organizações que todo o ano trabalham para reduzir o risco de incêndio.

Presidente da Direcção da Associação Florestal do Vale do Sousa