A partir do próximo ano lectivo, os alunos do ensino recorrente poderão concluir o secundário em casa, através de aulas online. As modalidades da extensão do ensino à distância ao recorrente estão ainda a ser definidas pelo Ministério da Educação (ME), mas o objectivo é que este projecto-piloto arranque já em Setembro, segundo a informação veiculada pelo ME no anúncio em que dá conta do início do processo de elaboração da legislação necessária para esse efeito.

Em resposta ao PÚBLICO, o gabinete de comunicação do ME justifica esta opção pelo facto de muitos dos adultos que escolhem o ensino recorrente acabarem por “desistir do curso por incompatibilidade de horários”. O ensino secundário recorrente destina-se a alunos com idade igual ou superior a 18 anos.

Segundo o ME, esta nova forma de concluir o recorrente “funcionaria em moldes semelhantes ao funcionamento actual do ensino à distância para alunos de famílias itinerantes”, que tem como escola sede a secundária Fonseca Benevides, em Lisboa. Esta modalidade também já foi alargada a filhos de emigrantes, a mães adolescentes e aos participantes do programa Escolhas, destinado a jovens de meios carenciados.

O ensino à distância funciona através de uma plataforma digital, constituída por salas de aula virtuais, sendo que o contacto com os professores faz-se por via de fóruns na Internet. Também estão previstos contactos presenciais na escola sede do ensino à distância ou nos estabelecimentos onde os alunos se inscrevam. A avaliação também é feita presencialmente e obedece às mesmas regras das estabelecidas para os alunos que frequentam as aulas.

O ensino recorrente, que chegou a ser oferecido sobretudo por colégios, foi muito procurado como forma de garantir médias elevadas de candidatura ao ensino superior, o que levou o ex-ministro da Educação Nuno Crato a mudar as regras de avaliação destes alunos que pretendam prosseguir estudos, equiparando-as às dos estudantes do ensino regular. Nesta modalidade de ensino, que é feita por módulos, e que foi eleita pelo Governo anterior como prioritária no ensino de adultos, os alunos que não queiram prosseguir estudos no superior podem concluir o 12.º ano sem realizar os exames nacionais do secundário.

Em 2014/2015, último ano com dados, estavam inscritos no recorrente cerca de dez mil alunos. O ME indicou que, a prazo, espera substituir esta oferta por novos cursos de educação e formação de adultos, de cariz profissionalizante, que tinham sido praticamente desmantelados pelo anterior Governo.