A riqueza do “património ambiental” e a “economia local fortemente dependente dos seus recursos endógenos, nomeadamente pesca, turismo e economia do mar” são algumas das razões apontadas por Ricardo Vicente, engenheiro agrónomo e um dos fundadores do Peniche Livre de Petróleo, para justificar a oposição à exploração de petróleo na região. Criado no passado dia 26 de Julho, o movimento Peniche Livre de Petróleo pretende, numa primeira fase, informar a população sobre os trabalhos que estão a decorrer e alertar para os perigos ambientais e económicos consequentes da exploração petrolífera na região. Esta terça-feira decorreu a primeira sessão de trabalho e as linhas de acção do movimento irão começar agora a ser delineadas, para que possa ser gerada “uma discussão que já deveria ter acontecido”.

Num manifesto partilhado na sua página de Facebook, o grupo ambientalista lembra as “décadas de trabalhos de pesquisa e prospecção de petróleo que ocorreram em Portugal, de forma muito fragmentada, temporal e geograficamente, e que nunca suscitaram nenhuma actividade extractiva”. Ainda assim, em 2007 foram assinados 12 contratos de concessão de direitos de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo, em terra (onshore) e no mar (offshore).

No último ano, os contratos existentes foram estendidos, por adenda, por um período de cinco anos, com a possibilidade de prorrogação por mais dois, e foram celebrados mais dois contratos de concessão em terra, assinados com a Repsol, Kosmos, Galp e Partex. O acordo permite ainda a prática de fracturação hidráulica, o chamado fracking, uma tecnologia usada para extrair petróleo e gás natural e que consiste na perfuração de um poço onde são injectados químicos no solo “que podem destruir lençóis de água”, sublinha o ambientalista em conversa com o PÚBLICO.

Os motivos do grupo, que conta também com João Camargo, engenheiro do ambiente e deputado do Bloco de Esquerda no concelho da Amadora, “são os mesmos que os apontados a sul do país”, explica Ricardo Vicente. “Localmente ninguém foi ouvido”. “Não perguntaram nada aos pescadores, à indústria hoteleira, às pessoas que vivem em Peniche”, sublinha. “Em Alzejur ia ser aberto o primeiro furo e graças à contestação pública conseguiram adiar a decisão por tempo indeterminado. É este tipo de voz e intervenção que queremos para Peniche”, defende.

“Portugal é simultaneamente considerado o hotspot das alterações climáticas, que aqui são sentidas de uma forma mais forte, e é também considerado um hotspot de biodiversidade”, argumenta. ”Existe um pedaço de valor ecológico que vale a pena preservar e com estas explorações temos tudo isto a perder.”

A economia do mar é o principal suporte da população de Peniche e a exploração petrolífera coloca em causa a pesca artesanal, desportiva e industrial, o surf, o birdwatching, o snorkling, o windsurf, os passeios de barco, o turismo balnear ou o “simples prazer de observar as paisagens marítimas e costeiras”, enuncia o grupo.

Relembrando as catástrofes ambientais decorrentes da explosão de uma plataforma marítima da BP no Golfo do México, em 2010, e do rebentamento do oleoduto da Enbridge, no Michigan, EUA, dez dias depois de se estancar a fuga do primeiro, Ricardo Vicente alerta que “mesmo com os mais elevados níveis de segurança, os riscos existem sempre”.

“Não estamos disponíveis para trocar os nossos recursos naturais por um risco tão elevado, sendo que não são publicamente conhecidos os resultados das prospecções anteriores”, frisa. “Toda a informação relativa à prospecção é confidencial”, destaca. “Por isso a ideia que tentam propagar de que os contratos celebrados se centram no levantamento dos recursos não é verdade”, sustenta o ambientalista. “Ainda me terão de dizer quais são as indústrias que investem no estudo dos solos em regime de pro bono, sem ter em vista uma futura exploração”, continua.

Por outro lado, avalia, com a insistência na exploração petrolífera “estar-se-á a entrar num comboio que está a chegar à sua última estação”. Os compromissos assumidos na cimeira do clima de Paris obrigam-nos a reduzir consumos energéticos e a garantir que um terço das reservas de petróleo actualmente em exploração se mantêm intocáveis, lembra Ricardo Vicente. 

“O que pedimos é que nos territórios onde não há histórico de extracção assim se mantenham. A tendência é o abandono da exploração petrolífera e o investimento em energias alternativas. Devemos aproveitar as características privilegiadas do território português, como os muitos ventos, a latitude e a radiação solar muito alta e não insistir na exploração petrolífera, duvidosa do ponto de vista económico, sem que existam sinais de que seja economicamente viável", conclui.