Costa e Silva e Fernando Guedes propostos para a gestão da CGD

António Domingues esteve esta terça-feira no BCE para sensibilizar o supervisor europeu para a necessidade de encerrar o dossier. Actual gestão da CGD vai analisar pedido das Finanças para se manter em funções.

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Impasse na governação da CGD pode indiciar uma incorrecta avaliação dos timings necessários para fechar o dossier PÚBLICO/Arquivo

António Costa Silva, da Partex, a empresa de petróleos da Fundação Gulbenkian, e Fernando Guedes, da Sogrape, podem vir a integrar o lote de presidentes executivos em funções convidados para integrar o conselho de administração da Caixa Geral de Depósitos (CGD), que vai ser liderado por António Domingues.

O ex-vice-presidente do BPI, indicado para presidir à CGD, esteve esta terça-feira em Frankfurt para tentar desbloquear junto do Banco Central Europeu (BCE) a nomeação dos novos órgãos sociais do banco público. A lista com os nomes propostos para governar e fiscalizar a instituição chegou só no final da semana passada ao BCE, que terá agora de aferir a sua idoneidade, independência e credibilidade técnica para o exercício das funções, mas também garantir que têm disponibilidade de tempo para cumprir o cargo e que não há risco de conflitos de interesses. 

Na sua ida a Frankfurt, António Domingues terá aproveitado para clarificar dúvidas, mas também sensibilizar os vários departamentos da autoridade de supervisão para a necessidade de acelerarem a concessão dos pareceres necessários à designação dos gestores. E é provável que tenha procurado assegurar que a sua equipa (onde figuras que desempenham funções executivas ao mais alto nível em empresas, algumas com relações comerciais com a CGD) satisfaz as preocupações de boa governação do BCE.

O objectivo de Domingues é assegurar que o processo será rápido de modo a anular o vazio de poder que nos últimos meses se instalou no maior banco do sector. E, além disso, afastar assim o ruído que tem alimentado a guerrilha política aberta com os atrasos na estabilização da CGD.

A actual administração, que tem à frente Álvaro Nascimento (chairman) e José Matos (CEO), está demissionária desde 21 de Junho e deixa de estar operacional a 31 de Julho. Na quinta-feira passada, o ministro das Finanças tomou uma iniciativa inédita ao ir à CGD falar com os administradores para solicitar que se mantenham em funções até que o BCE se pronuncie. O conselho vai reunir nas próximas horas para responder ao Governo. 

O impasse na governação pode indiciar, entre outros factos, que os responsáveis pela condução do dossier (o Governo e António Domingues) fizeram uma incorrecta avaliação da situação, nomeadamente, dos timings processuais que acções desta natureza impõem no novo contexto da União Bancária Europeia.

Crucial para recapitalização

Mas fechar o dossier é crucial pois só assim se dará a normalização da vida da instituição. Desde logo porque só depois da tomada de posse é que o plano de recapitalização da CGD vai ser apresentado oficialmente em Bruxelas, ainda que informalmente a DGCOMp já tenha dado luz verde. Este é um plano que está a ser tratado de forma independente, mas que, neste caso concreto, se cruza com a substituição da gestão, o que torna a solução mais complexa.

É que só nessa altura se saberá qual o valor que será injectado no e os termos da capitalização: se de uma só vez ou de modo faseado; se os 5100 milhões referidos como pedidos inicialmente por Domingues são reais, o que pressupõe extracção de activos tóxicos e pode configurar para a DGCOMp um auxílio estatal; ou se a quantia ficará antes entre os 2000 e os 35000 milhões destinados a pagar a dívida de 900 milhões ao Estado e a cumprir os requisitos regulatórios europeus e nacionais.

A tomada de posse da nova direcção da CGD não tem, portanto, ainda data marcada. Ao contrário do que seria previsível, os nomes têm estado a ser divulgados pela comunicação social a conta-gotas, o que suscita perplexidade. No grupo de 19 elementos da equipa de Domingues, sete terão funções executivas: para além do presidente, Emídio Pinheiro, Henrique Cabral Menezes, Tiago Marques, João Tudela Martins, Paulo Rodrigues da Silva e Pedro Leitão. Entre os não executivos estão Rui Vilar (ex-presidente da CGD e da REN) e Leonor Beleza (presidente da Fundação Champalimaud), ambos indicados para vice-presidentes. Há nota ainda das presenças de Pedro Norton (ex-Impresa), Bernardo Trindade (ex-secretário de Estado de José Sócrates, agora CEO da Porto Bay) e Ângelo Paupério (co-CEO da Sonae). E ainda dois ex-presidentes de bancos estrangeiros, Herbert Walter, que liderou o alemão Dresdner Bank, e Ángel Corcostegui, antigo CEO do grupo espanhol Santander, com forte presença no sector financeiro português.

O PÚBLICO apurou que ao grupo de CEO se juntam mais quatro, entre eles estão António Costa Silva, da Partex, e Fernando Guedes, da empresa de vinhos Sogrape. Desconhece-se se Carlos Tavares (Peugeot Citroen), também mencionado na imprensa, vai mesmo entrar na CGD.

Deste lote de nomes, sete têm ou tiveram ligações ao BPI: cinco executivos (Domingues, Emídio Pinheiro, Cabral Menezes, Tiago Marques, Tudela Martins e Rodrigues da Silva) e um não executivo. Herbert Walter foi administrador não executivo do BPI, em representação do grupo segurador alemão Allianz.

 A análise do BCE é a última etapa de um dossier que passou antes pelo crivo da Comissão de Avaliação da CGD, liderada por Laginha de Sousa, a que se seguiu a análise do BdP. A equipa de Laginha de Sousa foi empossada a 13 de Julho, depois de o ex-ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, ter renunciado. E o processo sofreu logo aqui um atraso. Uma das competências da comissão foi analisar cada um dos nomes propostos por Domingues em termos individuais e colectivos. As informações seguiram para o BdP que as completou com dados de natureza sigilosa e, só depois do trabalho estar concluído,  o pedido de avaliação deu entrada no BCE.

Recorde-se que, a 5 de Julho, o Presidente da República disse que tinha a “informação” de que a nova administração da Caixa tomaria posse “nos próximos 10 a 12 dias”. Ou seja à volta de 17 de Julho. O que não se verificou e prova que o processo não correu como esperado. 

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