"Tenham paciência", foi o pedido da Comissão Europeia, através da sua porta-voz, aos jornalistas que inquiriam esta terça-feira sobre a decisão das sanções a aplicar a Portugal e Espanha por causa dos desvios orçamentais entre 2013 e 2015.  A decisão, disse, “está a poucas horas” de ser apresentada, disse.

Trata-se de uma multa que, de acordo com as regras europeias, pode chegar aos 0,2% do PIB, ou seja, para Portugal, quase aos 370 milhões de euros.

Como o PÚBLICO noticiou, Bruxelas excluiu a aplicação do valor máximo, por ser demasiado penoso, mas também não se deve ficar pela multa simbólica de zero por cento.

Todos os cenários entre zero e o meio do patamar estão sobre a mesa e a decisão final só acontece após a discussão entre os 28 comissários que começa às nove horas de Lisboa, esta quarta-feira.

O PÚBLICO sabe que até agora o vice-presidente do euro, Valdis Dombrovskis, ainda não fez qualquer proposta de quantificação do valor da multa. É a ele e ao comissário francês, Pierre Moscovici, que cabe fazer uma proposta conjunta sobre o valor das multas no início da reunião.

Margaritis Schinas reiterou que “as decisões são tomadas apenas pelo colégio".

Juntamente com o valor da multa, a comissão apresentará novas metas orçamentais para os dois países, o que inclui novas datas para que ambos os países reduzam o défice abaixo do limiar dos 3% do PIB. Baseado nas últimas previsões económicas do executivo, Portugal pode precisar apenas de mais um ano para o fazer, enquanto Espanha deverá precisar de pelo menos mais dois anos. Isto porque em Maio os números de Bruxelas apontavam para um défice nominal de 2,7% em 2016 e de 2,3% em 2017 para Portugal. Já para Espanha, os cálculos mostravam um défice nominal de 3,9% em 2016 e de 3,1% em 2017. 

O diário espanhol El País adiantava esta terça-feira que Bruxelas discutiu nesta segunda-feira várias opções possíveis de sanções, que iam desde uma multa de 0,2% do PIB até ao seu total cancelamento, mas o executivo inclinava-se mais para a possibilidade de ficar entre 0,01% e 0,02% do PIB. A proposta quantificada será apresentada por Drombovksis, esta quarta de manhã.