A vice-presidente do PSD, Sofia Galvão, considerou esta segunda-feira que o Governo tem uma “maioria estável” no Parlamento e afastou qualquer cenário de instabilidade. “Não vemos nenhum sinal de crise política no horizonte”, disse a dirigente no final de uma audiência com o Presidente da República, a que não compareceu o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, com a justificação de que se encontrava doente.

Sofia Galvão, acompanhada pelo líder parlamentar e pelo secretário-geral do PSD, começou por dizer que “o Governo tem uma maioria estável no Parlamento”, embora os resultados da política “não sejam o que prometeu”.

A social-democrata disse também ter transmitido ao Presidente da República preocupação com o sistema financeiro. Quanto ao próximo Orçamento do Estado, Sofia Galvão disse que o partido “não é parte da solução” para essa proposta.

A inexistência de uma crise política no horizonte é um raro ponto de convergência entre PSD e PS. Uma hora antes, a Secretária-geral Adjunta do PS, Ana Catarina Mendes, disse estar “confiante” no resultado das conversações com os partidos mais à esquerda sobre o Orçamento de Estado para 2017 e também afastou qualquer cenário de crise política.

“Não está á vista nenhuma instabilidade política”, disse a número dois do PS, à saída da audiência com o Presidente da República, que convocou as forças com representação parlamentar para as ouvir sobre a "situação política". . O Orçamento de Estado “está a ser preparado” com o BE, PCP e PEV. “Estou confiante que chegaremos a um bom resultado”, afirmou, sublinhando que “os acordos [com as bancadas mais à esquerda] estão firmes e para durar. A dirigente reiterou o compromisso de governar para quatro anos. “Foi esse compromisso que assumimos: Governar para uma legislatura”, disse, no final de uma audiência de perto de uma hora com Marcelo Rebelo de Sousa.

Questionada sobre a compatibilização de eventuais pressões de Bruxelas e as posições dos partidos mais à esquerda, Ana Catarina Mendes assegurou que o PS vai “cumprir o que prometeu aos eleitores, aos parceiros internacionais e aos partidos” que apoiam o Governo.

 Muito mais evasiva sobre o próximo Orçamento do Estado, a líder do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, defendeu a continuidade da política de reposição de rendimentos e garantiu que o partido “não pactuará” com austeridade. E rejeitou a ideia de que o partido possa vir a ser motivo de dores de cabeça para o Presidente da República.

“O Presidente não tem nenhum motivo para intranquilidade com o Bloco de Esquerda”, disse a líder bloquista à saída da audiência com Marcelo Rebelo de Sousa. Sem especificar quaisquer condições sobre o OE para 2017, Catarina Martins só assumiu a defesa de algumas linhas gerais. “O Governo conta connosco para repor rendimentos, proteger o Estado Social e defender quem quer viver em Portugal”, disse, avisando que o “BE não pactuará com medidas de austeridade”.

Questionada sobre se será intransigente com o descongelamento de salários na função pública, Catarina Martins não quis fazer revelações. “Vou repetir o que disse há uns meses: as negociações fazem-se à mesa”, respondeu. A líder bloquista assumiu-se como “aliada” do Governo na questão da batalha contra as sanções de Bruxelas. De resto, a fidelidade ao executivo de António Costa só está garantida para a reposição de rendimentos do trabalho e pensões, protecção do Estado Social e defesa das pessoas que vivem em Portugal.

Também muito cauteloso sobre o próximo Orçamento do Estado à saída da audiência com o Presidente da República, o secretário-geral do PCP Jerónimo de Sousa limitou-se a salientar que o “essencial” do acordo com o PS foi “concretizado” e a mostrar-se disponível para conversar com os socialistas sobre o futuro.

Sobre o aumento dos salários acima do valor da inflação na função pública, o líder comunista foi claro: “Seria um mau caminho cortar salários ou congelá-los não só na função pública como no sector privado”.

À saída de uma audiência com o Presidente da República, Jerónimo de Sousa disse ter transmitido a Marcelo Rebelo de Sousa a “preocupação” pela “centralidade excessiva” atribuída à questão do défice e pela menor atenção dad à “linha de reposição de rendimentos e direitos”. Exemplo: os reformados e pensionistas que “não foram aumentados”.

Sem revelar quais as preocupações manifestadas por Marcelo Rebelo de Sousa, o líder comunista defendeu que “o importante é continuar a política de devolução de rendimentos e de direitos”, mas reiterou a sua recusa em dizer se dá aval ao Orçamento do Estado para 2017. “Não vou dizer nem 'sim' nem 'não' a uma coisa que não conheço”, respondeu aos jornalistas. Questionado sobre se o acordo com o PS estava sólido, Jerónimo de Sousa referiu-se ao entendimento fechado no ano passado. “Na parte que nos toca, a posição conjunta no essencial foi concretizada nos objectivos que conhecem”, afirmou Jerónimo de Sousa, lembrando que há questões que transitam para 2017 e que existe “disponibilidade” do PCP para conversar. “Estabeleceram-se contactos normais”, disse, quando questionado sobre já há reuniões com o PS.

CDS promete continuar com "oposição muito firme"

A precaução também dominou as declarações da líder do CDS-PP, ouvida entre o BE e o PS. Assunção Cristas disse que uma eventual crise política não está entre as matérias que a ocupam. “Eu não vou estar a comentar nenhum cenário que não está em cima da mesa”, respondeu aos jornalistas, depois de questionada sobre a disponibilidade de vir a integrar um Governo PS, caso venha a terminar o apoio parlamentar dos partidos de esquerda. “Não depende de nós a manutenção ou não da actual solução governativa”, sublinhou a líder do CDS, reiterando que o partido continua a fazer uma “oposição muito firme” às políticas do actual Governo, por não criarem “condições suficientes de investimento e de emprego”. 

Já o deputado de Os Verdes, José Luís Ferreira, o segundo a ser recebido por Marcelo Rebelo de Sousa, revelou não ter visto preocupação sobre o próximo Orçamento do Estado por parte do Presidente da República e colocou o acordo assinado no ano passado com o PS como a “linha vermelha” no entendimento entre os dois partidos. 

“Relativamente ao Orçamento do Estado, naturalmente o senhor Presidente da República não está preocupado mas quer saber como as coisas estão. Seria prematuro que Os Verdes anunciassem a sua posição”, disse José Luís Ferreira, em resposta aos jornalistas, no Palácio de Belém. Depois, o deputado foi novamente questionado sobre se Marcelo está preocupado com o Orçamento e respondeu que o Presidente “não manifestou preocupação, manifestou curiosidade”, mas que “saberá” que os partidos ainda não têm uma posição sobre uma proposta que “não conhecem”.

De qualquer forma, segundo o deputado, o Presidente apelou ao “sentido de responsabilidade” dos partidos políticos que têm uma “posição conjunta com o PS”, ou seja, BE, PCP, além do próprio PEV. Esse acordo, assinado em Novembro de 2015, foi definido por José Luís Ferreira como “uma segunda Constituição”. “Se há linhas vermelhas elas são aferidas por ela”, sublinhou o ecologista, após uma audiência de 45 minutos. O parlamentar esclareceu que, apesar de os dois deputados de Os Verdes terem sido eleitos em coligação com o PCP, os acordos assinados com o PS “são documentos distintos.”

O primeiro partido a ser ouvido pelo Presidente foi o PAN - Partido Pessoas Animais Natureza, de André Silva. “É extremamente necessário que, neste momento de dificuldade que possa existir, haja responsabilidade por parte daqueles que são os partidos que fizeram esta solução governativa e também daqueles que são os principais partidos da oposição, que se dizem responsáveis”, afirmou, lembrando ainda ser cedo para se pronunciar sobre o Orçamento. “Ainda não temos os dados em cima da mesa. Não sabemos qual o acolhimento das nossas medidas”, disse, depois de anunciar que o partido vai apresentar um pacote de medidas ambientais.

Em jeito de balanço, André Silva referiu existir “alguma estabilidade que existe nesta solução governativa”. Já José Luís Ferreira fez um “balanço muito positivo” da sessão legislativa tendo em conta que avançaram medidas que permitiram aumentar o rendimento dos portugueses.