A realização, nesta sexta-feira, da assembleia geral (AG) do BPI para decidir sobre a desblindagem de estatutos levou a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) a suspender a negociação de acções do banco, ainda antes da abertura da bolsa.

Em comunicado, a CMVM refere que a decisão foi tomada “até à divulgação de informação relevante”, o que se prevê que aconteça quando terminar a AG. Além da reunião magna de accionistas para deliberar sobre o fim dos limites aos direitos de voto, há outra AG marcada para esta sexta-feira: a de eleição da nova mesa da AG, que já começou. Esta eleição surge na sequência da renúncia dos membros da anterior mesa, presidida por Miguel Veiga, que alegou razões de saúde para sair.

A reunião destinada a votar o fim da desblindagem, que está marcada para as 11h30, será crucial para o futuro do banco, já que poderá dar ao espanhol Caixabank, o maior accionista, o controlo do BPI, colocando um ponto final no braço-de-ferro com o segundo maior investidor, a empresária angolana Isabel dos Santos.

A suspensão da negociação das acções do BPI é justificada exactamente pela importância desta decisão a tomar na AG.

A blindagem de estatutos limita os direitos de voto a uma determinada percentagem do capital social, que no caso do BPI é de 20%. Mesmo que um accionista tenha 45% do capital social do banco, como acontece com os espanhóis do CaixaBank, só pode votar com os 20%. Já Isabel dos Santos, com uma participação de 18,6%, tem conseguido, por isso, travar várias propostas do maior accionista e da gestão do banco.

A oferta pública de aquisição lançada pelo Caixabank está dependente da desblindagem de estatutos, bem como a resolução da excessiva exposição a Angola, segundo os critérios do Banco Central Europeu. 

Os accionistas do BPI reúnem-se esta sexta feira em duas Assembleias Gerais (AG). A primeira, que já começou, destinada a eleger nova mesa da AG, que será presidida por Carlos Osório de Castro.

A desblindagem de estatutos já esteve em cima da mesa anteriormente e foi chumbada. Com base num decreto-lei aprovado pelo Governo à medida das necessidades do BPI, na AG não haverá qualquer limitação dos direitos de voto, o que faz aumenta as probabilidades de sucesso.