O líder do PSD Pedro Passos Coelho apelou ao PS para adiar a votação das alterações ao diploma da maternidade de substituição (conhecido como “barrigas de aluguer”) que foi vetado pelo Presidente da República. Na argumentação que utilizou para pedir o adiamento, Passos Coelho mostrou preocupação com a relação entre o Presidente da República e o Parlamento. E assegurou que pode votar contra o diploma caso o PS queira mesmo encerrar o assunto nesta sessão legislativa.

“Eu tenho a minha ideia formada. Mas uma coisa é o que cada um de nós pensa e [outra] é a relação institucional entre o Presidente da República e o Parlamento”, disse Passos Coelho que, na votação final global do projecto de lei, em Maio deste ano, votou a favor assim como outros 23 deputados do PSD. “Tenho muito à vontade, não deixo de pensar o que penso, para ir ao encontro do que diz o Presidente da República”, sublinhou, em declarações aos jornalistas no Parlamento, defendendo um “esforço de discussão no Parlamento”.

Questionado pelo PÚBLICO sobre se essa preocupação em fechar agora este dossier lhe tinha sido manifestada por Marcelo Rebelo de Sousa, Passos Coelho afirmou não desmentir ou confirmar eventuais conversas que tenha com o Presidente da República. Lembrou, no entanto, que este foi o único diploma que Marcelo Rebelo de Sousa vetou e que o Parlamento devia ter isso em conta. 

O líder do PSD disse mesmo que “se for forçado” a votar hoje muda o sentido de voto. A bancada social-democrata pediu o adiamento da votação das alterações ao decreto para depois das férias parlamentares. O requerimento será votado à tarde. Se for chumbado, os deputados votarão as alterações introduzidas pelo BE ao diploma e, caso haja maioria simples, são aprovadas. O decreto seguirá de novo para o Presidente da República que pode vetar novamente.