Já se sabia que a Câmara de Lisboa tinha detectado a existência de coberturas de amianto em 42 edifícios municipais e que a sua intenção era finalizar até 2017 a remoção desse material. Esta terça-feira ficou a saber-se que, mais de um ano e meio depois de esse levantamento ter sido feito, só foram concluídas as obras em cinco dos edifícios identificados.

O assunto foi levado à reunião da Assembleia Municipal de Lisboa pelo PCP, que pediu ao executivo presidido por Fernando Medina um “ponto de situação” sobre o “plano de retirada de amianto dos edifícios municipais”. Na sua intervenção, o presidente da Junta de Carnide, o comunmista Fábio Sousa, lembrou que alguns desses imóveis transitaram entretanto para as juntas de freguesia, com a reforma administrativa da cidade.

“A câmara não pode ter chutado este problema para as freguesias e agora não auxiliar naquilo que é a resolução”, defendeu o eleito do PCP, notando que entre os edifícios nos quais foi detectada a presença de amianto há mercados municipais e postos de limpeza.

Em resposta, o vereador do Património e das Obras Municipais, Manuel Salgado, recordou que “em Outubro de 2014” foi feito “um levantamento exaustivo de todos os edifícios que têm coberturas em amianto”, do qual resultou a identificação de “42 localizações”. Segundo Manuel Salgado, nessa altura foi ainda realizada uma “estimativa do custo de intervenção”, estimativa essa que não divulgou.

Aos deputados municipais, o vereador acrescentou que “foi definido o grau de urgência” de cada uma das situações detectadas. “Havia situações de muita urgência, em que as placas de fibrocimento se encontravam degradadas e portanto o risco era maior, situações que tinham que ser atendidas a médio prazo e situações que estavam mais estabilizadas e que, portanto, não se colocavam de imediato”, disse, sem explicitar quantos eram os edifícios abrangidos por cada uma dessas classificações.

O autarca notou ainda que, na hora de concretizar as obras de remoção, foram tidos em conta “critérios de prioridade” como “o estado de conservação dos materiais”, a presença nas instalações de “crianças, doentes ou idosos” e “o nível de contacto das pessoas com o amianto”. Quanto à interrogação de Fábio Sousa sobre quem concretizará as obras nos imóveis que transitaram para as juntas de freguesia, Manuel Salgado começou por dizer que não tinha uma resposta, mas depois acrescentou: “Parece-me óbvio que serão também intervencionados pela câmara, até porque este levantamento foi anterior à transferência e não fazia sentido isso ser encargo das juntas de freguesia”.

Segundo o ponto de situação transmitido aos jornalistas pela assessoria de imprensa da câmara, os 42 edifícios já referidos incluem 14 escolas. Em duas delas já foram “concluídas” as obras, noutras duas elas estão em curso, em seis prevê-se que comecem nos próximos meses e em duas as empreitadas estão “em preparação”, nada sendo dito sobre as restantes.

Em relação aos 12 “serviços municipais” com coberturas de amianto, e que de acordo com Manuel Salgado são “fundamentalmente armazéns e oficinas”, há dois com obras concluídas e cinco “em concurso”. A isso juntam-se cinco instalações do Regimento de Sapadores Bombeiros, todas “em projecto”, e um edifício da Polícia Municipal, “com obra em concurso”.

Entre os 42 edifícios identificados há ainda quatro equipamentos desportivos (dos quais um já tem a obra concluída, um está “em concurso” e dois estão “em preparação”) e seis cemitérios, dos quais cinco estão em projecto e um em concurso.

Sala de consumo assistido sem local nem data

Outro dos temas suscitados nesta reunião da assembleia municipal, dedicada a perguntas à câmara, foi o da criação em Lisboa de uma sala de consumo assistido. A deputada do Bloco de Esquerda Cristina Andrade perguntou à câmara quando e onde é que ela vai ser criada e o presidente Fernando Medina respondeu-lhe de uma forma lacónica: “A câmara ainda não tomou a decisão nem do local nem da data”, limitou-se a dizer.

Há cinco meses, o mesmo partido fez aprovar na assembleia municipal uma recomendação (que mereceu os votos favoráveis do PS e dos Cidadãos Por Lisboa, entre outras forças políticas) na qual se pedia à câmara que concretizasse a abertura daquele equipamento “no mais curto espaço de tempo”. Nessa altura a proposta em cima da mesa, como foi de resto confirmado pelo presidente da Junta de Freguesia do Lumiar, era que a Alta de Lisboa fosse a localização escolhida.

Esta terça-feira, o vereador dos Direitos Sociais, João Afonso, disse aos jornalistas que o município quer ter respostas definitivas sobre esta matéria até ao final do mandato, mas recusou confirmar a localização antes avançada ou comprometer-se com um prazo para a abertura daquela que seria a primeira sala de consumo assistido do país. “Estamos a estudar as hipóteses”, afirmou João Afonso, sublinhando que aquele equipamento deve ser visto como “mais uma solução”, e não como a única para o problema da toxicodependência.