O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, anunciou esta terça-feira o arranque do projecto-piloto que visa testar a dispensa de medicamentos para o VIH/sida nas farmácias comunitárias. Se a experiência, por enquanto circunscrita ao Hospital Curry Cabral, correr bem, o programa deverá ser alargado a nível nacional em 2017.

A medida, que está expressa no programa do Governo, visa responder às dificuldades de muitos doentes nas deslocações aos hospitais, que muitas vezes distam centenas de quilómetros, sempre que precisam de se reabastecer de medicamentos. A Liga Portuguesa Contra a Sida (LPCS) anda há anos a denunciar as dificuldades de alguns doentes em suportar os custos destas deslocações. 

AO PÚBLICO, a presidente da LPCS, Maria Eugénia Saraiva, diz concordar com “tudo o que possa melhorar a acessibilidade das pessoas que vivem com o VIH ao tratamento”, mas mostra-se agora preocupada com a discriminação que possa advir das novas regras. “Se houver um gabinete numa farmácia para levantar esta medicação, sobretudo num meio pequeno, estas pessoas podem ser alvo de discriminação por parte dos pares e dos vizinhos”, exemplifica, lamentando que as organizações da sociedade civil não tenham sido chamadas a participar neste processo e na definição de estratégias que evitem o estigma.

O projecto-piloto poderá abranger até 1250 doentes do Hospital Curry Cabral – Centro Hospitalar de Lisboa Central, sendo que a adesão dos doentes é voluntária. Fonte do gabinete de Adalberto Campos Fernandes, explicou que a formação dos profissionais de farmácia decorrerá entre Agosto e Setembro, seguindo-se o recrutamento dos doentes que terão de ser maiores de idade e ter a carga viral controlada. Entre Setembro e Outubro, avançar-se-á para a dispensa de medicamentos propriamente dita, num processo que será monitorizado pelo Imperial College, de Londres. Em Janeiro ou Fevereiro de 2017 serão divulgados os resultados preliminares e, constatadas as vantagens, nomeadamente ao nível da melhoria do acesso e da adesão à terapêutica, a dispensa poderá alargar-se a outros pontos do país e a alguns medicamentos da área oncológica.

Por estes dias, o Ministério das Finanças, estará a analisar o acordo que contempla mudanças no modelo de financiamento das farmácias, o qual deverá, à partida, implicar que o pagamento passe a ser feito por acto médico e não por medicamento, mas o Ministério da Saúde diz ser ainda cedo para adiantar  pormenores sobre o assunto. O que fica garantido desde já é que a comparticipação destes medicamentos manter-se-á a 100% para o utente, cabendo ao Estado suportar as margens de lucro associadas ao armazenamento e à distribuição dos medicamentos.