O presidente do Eurogrupo deixou claro esta segunda-feira que Portugal tem ainda problemas orçamentais para tratar e precisa de implementar novas medidas. Jeroen Dijsselbloem, que dirige a reunião dos 19 ministros do Euro, reconheceu que tanto Portugal como a Espanha não cumpriram com as metas orçamentais de anos anteriores, mas mais importante do que sancionar os países é garantir que estes tomem medidas para consolidar as contas públicas.

“Se olharem para a situação orçamental dos países envolvidos (Portugal e Espanha) é inevitável que mais passos sejam precisos,” disse Dijsselbloem à entrada para uma reunião em Bruxelas. O mesmo adiantou que “é muito importante” discutir “o que vão estes países fazer este ano e no próximo para resolver os seus problemas.”

As situações orçamentais portuguesa e espanhola estão a ser discutidas em Bruxelas depois de a Comissão Europeia ter dito na semana passada que nenhum dos países teve uma “acção efectiva” em 2014 e 2015 para corrigir os seus défices.

A discussão desta segunda-feira serve apenas para os 19 ministros das finanças da zona euro “adoptarem uma posição clara”. A decisão oficial que deverá confirmar a posição da Comissão Europeia – de que Portugal não fez o esforço suficiente para reduzir o défice – é esperada apenas terça-feira, quando todos os ministros das finanças da UE, os 28, se reunirem em Bruxelas.

O Comissário para os assuntos económicos, Pierre Moscovici, disse que a comissão tem de “garantir a credibilidade das regras” e que estas “não são um castigo.” “Não podemos viver para sempre com uma dívida pública e défice altos. Simplesmente, não é possível,” disse Moscovici.

Depois de os 28 ministros adoptarem a sua posição oficial, caberá à Comissão Europeia propor, num prazo de 20 dias, sanções pelos desvios orçamentais. O vice-presidente para o Euro, Valdis Dombrovskis, garantiu que o executivo ainda não preparou qualquer passo neste sentido. Só o irá fazer depois de terça-feira.

Fonte comunitária disse ao PÚBLICO que “há uma grande probabilidade” de a comissão propor uma multa zero, para não criar mais dificuldades financeiras a Portugal e Espanha, mas que, no entanto, “é ainda muito cedo para saber qual a proposta”.

Dijsselbloem disse à entrada para a reunião que “sanções zero são uma possibilidade.” “Quanto mais eles colocarem sobre a mesa (a nível de medidas), quando maior for o compromisso que podem dar à comissão, talvez os ajude,” adiantou o presidente do Eurogrupo. No entanto, mesmo que a multa seja zero, Portugal pode vir a perder o acesso a fundos Europeus.

Antes de a reunião começar, o ministro francês Michel Sapin disse a um grupo de jornalistas em Paris que “Portugal não merece uma disciplina exagerada.” Para o ministro, Portugal fez um esforço “brutal” para consolidar as suas finanças nos últimos anos e não deve portanto ser sancionado por desrespeitar os objectivos do défice nos anos em que saía da crise. 

Sapin fez questão de diferenciar a situação de Portugal e Espanha, referindo que a dos espanhóis é “bem mais complicada.” Apesar de as eleições legislativas já terem sido repetidas, não há ainda confirmação de quem será o novo primeiro ministro. Luis de Guindos, responsável pelo ministério da economia espanhol até às mudanças no governo, disse estar “convencido que tanto Portugal como Espanha não vão receber sanções.” “Cada dia estou mais convencido de que a sanção vai ser zero”, afirmou à entrada da reunião do Eurogrupo.