Um comunicado lacónico em que nem os temas tratados são referidos. Ao fim de quase cinco horas de reunião, do Conselho de Estado desta segunda-feira apenas se sabe que foi analisada “a situação económica e política europeia e a sua incidência em Portugal”, e que este órgão de aconselhamento do Presidente da República sublinha “a premência de uma contínua reflexão aprofundada sobre os desafios colocados à União Europeia, em termos económicos, financeiros, sociais e políticos, e que deve também merecer o acompanhamento pelo Conselho”.

Na ordem de trabalhos estava apenas "a situação política internacional e suas incidências em Portugal", tendo em vista o referendo de 23 de Junho no Reino Unido sobre a permanência na União Europeia, e das eleições legislativas em Espanha, a 26 de Junho. Mas a verdade é que, no momento em que foi marcada, o calendário apontava para a proximidade das decisões europeias sobre as sanções a Portugal e Espanha por incumprimento do défice em 2015, e quis o destino que este encontro acontecesse na véspera da reunião decisiva do Conselho de Ministros de Economia e Finanças da UE (Ecofin).

Nesta segunda reunião do Conselho de Estado da era Marcelo, não houve convidados – ao contrário da primeira, a 7 de Abril, que contou com a presença de Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu, e do governador do Banco de Portugal, Carlos Costa – e apenas faltaram dois conselheiros: Mário Soares, por razões de saúde; e António Guterres, que avisou atempadamente não poder estar presente.

Num momento em que Portugal pode voltar a ser pressionado para apresentar medidas adicionais ao Orçamento do Estado para garantir o cumprimento do défice, os conselheiros não terão deixado de ouvir a opinião do primeiro-ministro e do Presidente da República, que se têm desdobrado em contactos diplomáticos para evitar a aplicação de sanções. Na semana passada, Marcelo Rebelo de Sousa mostrava-se optimista em relação a estas questões, deixando perceber que o calendário europeu jogava a favor de Portugal.

“Estamos quase em meados de Julho, o Orçamento tem de estar pronto em Setembro e ser objecto de conversações com Bruxelas antes de dar entrada no Parlamento em Outubro. Enquanto se fala e não fala do processo do ano anterior, está a ser executado 2016 e a ser preparado 2017”, disse o chefe de Estado aos jornalistas em Trás-os-Montes.

Quando tomou posse, o Presidente afirmou querer reunir o Conselho de Estado de três em três meses, assim como o Conselho Superior de Defesa Nacional, que se reunirá amanhã, também pela segunda vez.

Nesta terça-feira, Marcelo Rebelo de Sousa recebe também em audiência o presidente do Tribunal de Contas Europeu, Vítor Caldeira, que irá substituir Guilherme d’Oliveira Martins na presidência do congénere nacional, o Tribunal de Contas.