Portugal deve adoptar medidas para incrementar uma agricultura mais amiga da saúde e do ambiente, defende a associação ambientalista Zero, que quer “a proibição imediata” da utilização de herbicidas em espaços públicos e vias de comunicação.

De acordo com a associação, em comunicado divulgado esta quarta-feira, a agricultura portuguesa deve adaptar-se nos próximos 18 meses, o mesmo tempo que a Comissão Europeia autorizou para o uso de glifosato.

A Comissão Europeia anunciou esta terça-feira a renovação da licença para a utilização do herbicida glifosato, até final de 2017, no máximo, prazo em que a agência europeia de produtos químicos (Echa) tem para dar um parecer. A decisão de Bruxelas de autorizar, até, no máximo, o final do próximo ano, o uso do glifosato, resulta da falta de uma decisão, por maioria qualificada, entre os 28 Estados-membros, sobre o uso do herbicida na União Europeia.

Comentando a decisão de Bruxelas, a associação afirma-se preocupada com a extensão do prazo, e defende que o Governo português deve “adoptar de imediato um pacote de medidas” para uma adaptação progressiva da agricultura, “aproveitando os trabalhos em curso que visam a elaboração da Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica”.

Para a Zero, o Governo deve executar também um plano de acção para a produção e promoção de produtos biológicos. A agricultura biológica, diz-se no comunicado, representa apenas 6% da superfície agrícola utilizada.

Na altura da discussão do Orçamento do Estado para 2016, a associação já tinha defendido a alteração do IVA para os pesticidas em comercialização, dos actuais 6% para 23%.

A Comissão Europeia propôs ainda aos Estados-membros que restrinjam as condições de uso do glifosato na União Europeia, incluindo a proibição do uso de taloamina, que potencia o efeito do herbicida, nos subprodutos, o reforço do controlo do uso antes das colheitas e ainda minimizar a utilização em áreas específicas, como parques públicos e parques infantis.

Em Portugal, uma petição a favor da proibição do herbicida já reuniu 15 mil assinaturas.