A saída do Reino Unida da União Europeia, na sequência do referendo que se realiza na quinta-feira, “pode ser um encorajamento” e tornar-se no “primeiro passo de um processo de desintegração europeia”, afirmou o presidente do Conselho Europeu, esta segunda-feira, em Lisboa, durante a conferência de imprensa conjunta com o primeiro-ministro português. Donald Tusk e António Costa tiveram um encontro de trabalho de cerca de uma hora na residência oficial de São Bento.

Donald Tusk assumiu que tem sido “dramático” em relação às consequências do referendo porque “as consequências geopolíticas são imprevisíveis e podem ser perigosas”.

Também o primeiro-ministro português enfatizou os riscos de uma eventual saída britânica da União Europeia, ainda que não deixasse de referir que Portugal e a Grã-Bretanha têm a “relação bilateral mais antiga do mundo”. Mas frisou que não desvaloriza o que seria o resultado da saída e defendeu que a Europa e o Reino Unido “têm de estar juntos seja qual for a forma”.

“No caminho certo”

Já sobre as possíveis sanções a aplicar a Portugal pela Comissão Europeia, por ter excedido o défice em 2015, foi assumido na conferência de imprensa que este não foi um tema da agenda da reunião entre Tusk e Costa, até porque o presidente do Conselho Europeu só se pronuncia sobre este assunto depois de receber formalmente uma proposta de sanções da Comissão.

Mas Donald Tusk fez questão de afirmar que a consolidação orçamental “está no bom caminho”: “É reconfortante observar que Portugal já teve um longo percurso desde a última crise financeira e quero ser muito claro, porque de certeza que Portugal está no caminho certo, não tenho dúvidas.”

O presidente do Conselho Europeu explicou ainda que “a questão do défice excessivo” português não fará parte do próximo Conselho Europeu, sendo expectável que os ministros das Finanças o discutam em Julho.

Por sua vez, o primeiro-ministro afirmou que, “nas próximas semanas, a Comissão Europeia recolherá dados mais actualizados sobre a execução orçamental, o que é importante para confirmar que a execução deste ano está a decorrer em linha com o projectado e que, portanto, ainda menos se justifica a aplicação de sanções”.

Sobre as sanções, António Costa garantiu ainda que, “apesar de não se ter alcançado o objectivo no ano passado, Portugal está este ano numa trajectória positiva” em relação ao défice. Os dados da despesa e da receita “confirmam” isso, sublinhou o primeiro-ministro, e mostram a “inoportunidade das sanções”.

Costa referiu-se também às exportações para sublinhar que Portugal tem registado “bons resultados” nos mercados da União Europeia, tal como Espanha, França e Reino Unido. Mas reconheceu que tem havido problemas “em alguns mercados importantes para Portugal, como o angolano e o brasileiro”, o que obriga a “um esforço acrescido” do Governo e dos empresários para encontrar “mercados alternativos e prosseguir uma trajectória de aumento das exportações”.

Já sobre a crise dos refugiados, António Costa frisou que é necessário “uma resposta de conjunto para um problema que é do conjunto da União Europeia e não apenas dos Estados-membros mais próximos dos países de origem dos refugiados”. E sobre a coesão europeia sublinhou: “Queremos também a criação de um sentimento de confiança por parte dos cidadãos na Europa face aos problemas do terrorismo, às ameaças externas, mas também face aos desafios económicos que temos pela frente”.

Por sua vez, Donald Tusk agradeceu o “papel activo” de Portugal para fazer face à crise dos refugiados e salientou que Portugal “é um exemplo” neste domínio.