A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) abriu concurso a candidaturas individuais para a atribuição de 1.200 bolsas de Doutoramento e Pós-Doutoramento. O concurso está aberto até ao dia 15 de Julho, informou o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).
Às bolsas destinadas a candidaturas individuais juntam-se “mais cerca de 600 bolsas no âmbito dos Programas de Doutoramento financiados directamente pela FCT”, acrescenta o ministério. Ao todo, são 1.800 bolsas, um número que representa um aumento a rondar os 8% face ao número de bolsas aprovadas em 2015 (1662).
O MCTES aponta para o aumento “de mais de 15%” nas bolsas de doutoramento, com consequente diminuição daquelas destinadas ao pós-doutoramento. É neste ponto que a Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) mostra alguma preocupação: “O aumento do número de bolsas de doutoramento é sempre interessante. Agora, estamos claramente preocupados com a diminuição das bolsas de pós-doutoramento”, assume João Pedro Ferreira da ABIC em declarações ao JPN.
O plano do Governo deve passar por uma substituição progressiva destas bolsas por contratos de trabalho, conforme foi aprovado em Conselho de Ministros em Março deste ano. “Isso significa que de alguma forma as coisas estão a ser feitas ao contrário, porque ainda ninguém sabe como se vai proceder à passagem dos ‘pós-doc’ a contratos e as bolsas já estão a ser diminuídas”, resume o investigador. No limite, esclarece, corre-se o risco de alguns investigadores ficarem sem bolsa, nem contrato.
A associação tem participado em várias reuniões sobre a matéria e aguarda com “expectativa” um desenlace para a questão. Na nota de imprensa enviada às redacções, o ministério que tutela a Ciência e a Tecnologia frisa que este concurso de 2016, no que respeita aos termos de abertura e às regras para a avaliação das candidaturas, resultou de “uma profunda revisão conduzida pela actual direcção da FCT em estreita colaboração com o “Grupo de Reflexão sobre a Avaliação de Ciência e Tecnologia pela FCT” criado pelo MCTES em Fevereiro de 2016”.
O financiamento do concurso é assegurado com verbas do Orçamento do Estado e por verbas do Fundo Social Europeu, a disponibilizar ao abrigo do Programa 2020. No concurso de 2015 foram aprovadas 463 bolsas de doutoramento e 580 de pós-doutoramento, nos concursos individuais e 619 através dos Programas de Doutoramento da FCT.
