O presidente da Câmara da Maia defendeu nesta quarta-feira o comportamento de “verdadeiro paladino” do líder da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) quanto aos PEDU e acusou a tutela pelo “mal-estar instalado” entre autarcas.

“Emídio Gomes comportou-se como um verdadeiro paladino dos interesses da grande maioria da população do Norte do país e não se deixou submeter às pressões de natureza partidária que muitas vezes inquinam o superior interesse público”, refere o autarca em comunicado.

Para Bragança Fernandes “os ataques feitos ao presidente da CCDR-N, Emídio Gomes, a propósito das verbas dos PEDU” (Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano), foram “descabidos e injustos” e o comportamento do ministro do Planeamento, Pedro Marques, “não está a ser muito correcto, sendo o principal culpado do mal-estar instalado”.

“O presidente da CCDR-N limitou-se a resistir a um verdadeiro processo de negociatas realizadas entre autarcas socialistas e outros, alegadamente independentes, e o Governo da República que apenas visavam fazer uma engenharia de redistribuição das citadas verbas em prejuízo dos demais municípios do Norte do país”, sublinhou.

Pelo menos quatro municípios (Porto, Gaia, Matosinhos e Gondomar) não participaram terça-feira na assinatura dos contratos de PEDU que, no total, contemplam 714 milhões de euros para 104 concelhos, sendo que mais de metade desse valor segue para a região Norte, com 370 milhões de euros.

No caso do Porto, o presidente da autarquia, Rui Moreira, justificou a decisão com o facto de o contrato proposto pela CCDR-N, no valor de 26,5 milhões de euros, não contemplar a majoração de 20% prometida pelo ministro do Planeamento e Infra-estruturas.

Também Gondomar se escusou a aceitar as propostas feitas “em cima do joelho”, com “contas de merceeiro” e “vários avanços e recuos por parte da CCDR-N”, afirmou o vice-presidente da Câmara de Gondomar.

Já o presidente da Câmara de Gaia pediu na terça-feira esclarecimentos sobre se “quem manda” nos critérios de atribuição de fundos comunitários é o ministro da tutela ou a CCDR-N.

No passado sábado, Eduardo Vítor Rodrigues afirmou à Lusa que iria assinar a proposta mas, por causa de “critérios deambulantes e pouco transparentes na distribuição” das verbas por parte da CCDR-N, decidiu terça-feira não comparecer na cerimónia de assinatura dos contratos que decorreu em Santa Maria da Feira.

“Nas próximas semanas os procedimentos serão cumpridos e concluiremos este processo. Gostava que já tivesse sido agora mas não valorizo mais do que isso”, assinalou o ministro que não quis tecer comentários sobre a “relação entre a tutela e a CCDR-N”, adiantando apenas que “em devido tempo” os procedimentos serão afinados.

Presente na cerimónia de assinatura em Santa Maria da Feira, o presidente da CCDR-N, Emídio Gomes, escusou-se a comentar o processo, afirmando: “quando fala o Papa, não falam cardeais”.

Contactado pela Lusa, o Ministério do Planeamento e Infra-estruturas escusou-se a comentar.