Ferro pede convergência no repúdio à punição do défice
Presidente do Parlamento defende “unidade do país em relação às grandes questões” apesar de considerar “absolutamente indispensável” a diferenciação entre esquerda e direita.
Os agentes políticos precisam de “revisitar o espírito fundador da democracia para saberem convergir de novo naquilo que é estratégico e que vai além do tempo político da legislatura”, defendeu esta terça-feira o presidente da Assembleia da República (AR). Eduardo Ferro Rodrigues deu como exemplo o “repúdio das medidas punitivas sobre o défice de 2015” e o apelo que o Chefe de Estado fez nesta segunda-feira perante Angela Merkel, que “vai no bom sentido de reconstruirmos a unidade do país em relação às grandes questões”.
O presidente do Parlamento, que intervinha no arranque do último dia do Fórum das Políticas Públicas depois de o primeiro-ministro António Costa também ter discursado essencialmente sobre Educação, expôs uma espécie de caderno de encargos para essa convergência, realçando a “necessidade de nos concertarmos de novo acerca da Europa”. As outras questões enumeradas por Ferro Rodrigues foram a aposta na qualificação e na educação, a política de investimentos, o apoio à inovação e à iniciativa, a sustentabilidade dos sistemas de saúde e segurança social, os incentivos à natalidade, e a revalorização do trabalho.
“Ao mesmo tempo que querem perceber as diferenças [entre os partidos de esquerda e de direita], os portugueses também querem perceber aquilo que é estratégico e que nos deve juntar além do ciclo curto das legislaturas”, defendeu Eduardo Ferro Rodrigues.
Pegando no exemplo do fórum promovido pelo ISCTE – onde também foi professor – , o presidente do Parlamento lembrou que a dinâmica do debate na AR “é por natureza confrontacional”, mas avisou que “a democracia não se esgota no confronto”. Vincou ser muito importante haver, “ao mesmo tempo, plataformas de diálogo, onde todas as correntes de opinião são ouvidas e onde prevalece a análise informada que caracteriza a qualidade das boas decisões políticas”.
Ferro Rodrigues afirmou-se um “defensor das reformas do sistema político” e defendeu ser precisa “mais transparência”, assim como de “melhor política e melhores políticas”. Mas isso não significa uma uniformização. Pelo contrário: “As diferenças, apesar de tudo, na política orçamental, na política fiscal e de rendimentos, são salutares em democracia”.
Até porque, acrescentou a segunda figura do Estado, “a percepção de que são todos iguais e de que já não há diferenças entre esquerda e direita no contexto europeu é fatal. Está, aliás, a ser fatal para muitos partidos de governo por essa Europa fora. A diferenciação é absolutamente indispensável. Em Portugal, felizmente, são hoje bem claras as diferenças.”