A discussão sobre a possibilidade de Portugal ser alvo de sanções por parte da Comissão Europeia por suposta violação das regras orçamentais é sintomático e revelador do estado da União. A começar por uma adulteração completa daquilo que são ou que deveriam ser os centros de decisão. De partida para a Alemanha, o Presidente da República fez questão de sublinhar que “é preciso não confundir a competência dos órgãos europeus com o papel dos Estados”, e que “há decisões que pertencem a órgãos europeus”, como as sanções no quadro dos procedimentos por défice excessivo. Mas o Presidente da República sabe que infelizmente, hoje em dia, não se faz absolutamente nada em Bruxelas sem a bênção de Berlim.

Aquilo que a Europa se prepara para fazer a Portugal, caso se confirmem as notícias que dão conta da vontade da Comissão Europeia de aplicar sanções a Espanha e a Portugal, é incompreensível. Penalizar Portugal pelas contas dos últimos três anos seria um grande disparate. Mesmo nas contas mais conservadoras, o défice de Portugal em 2015, excluindo o efeito Banif, ficou a duas décimas da fasquia dos 3%, num período em que o país, para o bem e para o mal, seguiu à risca a política que lhe foi recomendada de forma musculada pela própria Comissão.

Penalizar Portugal pelas contas deste ano seria ainda mais ridículo. Não só porque as estimativas conservadoras de Bruxelas apontam para um défice em 2016, no pior dos cenários, de 2,7% (ou seja, abaixo do limiar dos 3%, como os números da execução orçamental até agora conhecidos para a despesa aparentemente mostram uma evolução dentro ou mesmo abaixo do previsto pelo Governo no Orçamento para 2016. Marcelo regressou de Berlim a dizer que “valeu muito a pena a visita”. A confirmar-se o optimismo do Presidente, é uma boa notícia. Sim, para Portugal. Mas sobretudo para a Europa.