O Governo demitiu a direcção do Instituto de Segurança Social (ISS), que estava a ser assegurada por Ana Clara Birrento desde Julho do ano passado. A decisão foi tomada nesta terça-feira pelo ministro do Trabalho e da Segurança Social e abrange os restantes três membros da direcção do instituto, produzindo efeitos a partir de 29 de Maio.

A notícia, avançada pelo Expresso, foi confirmada ao PÚBLICO por fonte ligada ao processo. Já esta tarde, o Ministério do Trabalho e da Segurança Social confirmou oficialmente as demissões, lembrando que, de acordo com o artigo 20.º da Lei-Quadro dos Institutos Públicos, “o membro do Governo da tutela pode dissolver um conselho directivo de um instituto público, mediante despacho fundamentado, por motivo justificado que se funde na necessidade de imprimir nova orientação à gestão”.

Fonte oficial adianta ainda que os dirigentes do ISS foram ouvidos nesta terça-feira, em sede de audiência prévia, sobre os fundamentos da dissolução do conselho directivo. E embora não revele quem irá suceder a Ana Clara Birrento, garante que “serão nomeados dirigentes em regime de substituição, como previsto na legislação em vigor, seguindo-se o procedimento concursal na Cresap”.

Numa nota enviada à comunicação social, o ministério de Vieira da Silva diz que “é premente dotar o Instituto da Segurança Social (…) de uma nova abordagem e dinâmica no desempenho das suas atribuições e competências, com a adopção de novas práticas na gestão dos recursos ao seu dispor, quer humanos, quer materiais, e do desejável aumento da capacidade de resposta direccionada aos novos e exigentes desafios que se colocam ao país em geral, e à área da segurança social, em particular”.

A mudança de estratégia, continua, “apenas será possível de concretizar imprimindo uma nova orientação à gestão” do ISS, o que “passa, incontornavelmente, pela alteração da composição do conselho directivo”.

Ana Clara Birrento assumiu a direcção do ISS a 17 de Julho de 2015, tendo sido nomeada pelo anterior Governo na sequência de um concurso da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (Cresap), tal como os restantes membros da direcção. Antes tinha sido directora do centro distrital de Setúbal da Segurança Social e candidata a eurodeputada pelo CDS-PP.

De saída estão também Jorge Campino, vice-presidente do ISS, assim como os vogais Luís monteiro e Paulo Ferreira, que também tinham iniciado a sua comissão de serviço no Verão do ano passado, pelo que o seu mandato deveria terminar em Julho de 2020.

As demissões no ISS ocorrem depois de, em Dezembro, o ministro Vieira da Silva ter afastado toda a direcção do Instituto do Emprego e Formação Profissional, com a justificação de que era necessário dar uma nova orientação à gestão. 

No caso do IEFP, o ministro deixou o presidente Jorge Gaspar em regime de substituição e nomeou novos dirigentes, também em substituição, para o lugar de vice-presidente e para ocupar os dois cargos de vogal. Entretanto, Jorge Gaspar acabou por apresentar a demissão na semana passada, não se conhecendo ainda os fundamentos da decisão.

Em reaçcão ao afastamento da direcção do ISS, o vice-presidente da bancada do PSD, Hugo Soares, acusou  Governo de encher a administração pública de boys do PS. "O PS em vez de fazer o que o anterior Governo fez, que foi apostar nos concursos públicos e na transparência, parece querer apenas demitir toda a gente dos institutos públicos para colocar gente afecta ao PS", declarou.

Contudo, as nomeações feitas pelo anterior Governo do PSD/CDS-PP para a Segurança Social foram muito criticadas pelas mesmas razões. É que apesar de os cargos terem passado pelos concursos da Cresap, a escolha final acabou por recair em nomes ligados ao PSD ou ao CDS.