Cidadãos por Coimbra quer levar Via Central a referendo local
Movimento quer que os munícipes se pronunciem sobre alteração urbanística na baixa da cidade. Intervenção pretende ocupar zona aberta pelas demolições do Metro Mondego que tiveram início em 2005.
O movimento Cidadãos por Coimbra (CpC) quer submeter a criação de uma Via Central na baixa da cidade ao voto popular. À margem da conferência de imprensa em que a proposta de referendo local foi apresentada, o vereador eleito pelo movimento nas últimas autárquicas, José Augusto Ferreira da Silva explicou ao PÚBLICO que, “sendo uma questão grave que afecta de forma significativa aquele tecido urbano, exige uma resposta”.
Esta proposta de “dar a voz ao povo” surge porque, tendo o projecto da via e o protocolo entre município e Sociedade Metro Mondego sido aprovados com votos favoráveis de PS e PSD, “a resposta institucional já não é possível”.
Aprovado em Fevereiro, o projecto para a construção da Via Central recebeu na altura o aval dos vereadores socialistas e sociais-democratas, tendo contado com a abstenção do vereador da CDU e o voto contra do CpC. Desde então, este movimento tem vindo a promover iniciativas de debate público sobre este projecto. Uma delas contou com a presença do arquitecto Gonçalo Byrne, autor do projecto inicial do canal dedicado por onde passaria o Metro Mondego.
Para a autarquia, a via a construir nos terrenos por onde passaria aquele sistema de transportes, aumentaria a mobilidade no centro da cidade, eliminando uma “área de degradação urbana”. Os terrenos agora ao abandono entre a avenida Fernão de Magalhães e a Rua da Sofia são resultado de uma série de demolições que tiveram início em 2005 com o objectivo de instalar um sistema de metro ligeiro que ligaria a beira-rio aos Hospitais da Universidade de Coimbra. O novo projecto implica mais demolições numa zona classificada há pouco menos de três anos como Património da humanidade pela UNESCO e uma passagem “rodo-ferroviária”, como referiu então o presidente da autarquia, Manuel Machado.
Numa altura em que ainda não é certo o destino a dar ao projecto do Metro do Mondego, o plano de Via Central aprovada pelo executivo camarário tem também em consideração a eventualidade da instalação de carris. A autarquia referia então que a intervenção já contemplava a futura instalação do metro “criando condições facilitadoras à sua construção e diminuindo-lhe os respectivos custos”.
O vereador, crítica da eventual passagem de carros naquele troço, entende que se “deve chamar as diversas forças políticas à responsabilidade e colocar as questões aos cidadãos” para que estes decidam se “efectivamente querem ali uma nova estrada”. Realçando a importância da participação dos cidadãos neste processo, José Augusto Ferreira da Silva diz que esta proposta foi já comunicada aos líderes das várias forças políticas representadas na Assembleia Municipal e que até ao final do mês esta deve ser apresentada formalmente
Sobre a hipótese de aprovar a realização do referendo, o líder da bancada municipal do PS, José Manuel Ferreira da Silva (que apesar do nome não está relacionado com o vereador do CpC) refere que os socialistas “não deixarão de observar as exigências de um Estado de direito e democrático”, sendo que lembra que a CMC tem “os seus órgãos de decisão” estabelecidos na lei. Ao falar da necessidade de “fazer alguma coisa” para resolver a situação naquela “zona degradada”, o líder da maior bancada da Assembleia Municipal refere que o PS quer “o melhor para Coimbra e para os conimbricenses”.
Na altura da votação do projecto da Via Central na reunião do executivo camarário, o vereador da CDU foi o único a abster-se, com a justificação da posição da coligação a nível nacional sobre o Metro Mondego (os comunista defendem a reposição dos carris no Ramal da Lousã).
Líder do grupo da CDU na assembleia do município, Manuel Pires da Rocha considera que “a abertura da avenida central não serve os interesses da baixa nem os interesses da cidade porque trata-se de uma via de atravessamento e não uma via de paragem”. Afirmando a participação da bancada na discussão levantada pelo CpC, Pires da Rocha defende que a via “teria alguma finalidade” caso fosse “atravessada por transportes públicos”.
Até ao final desta sexta-feira, o PÚBLICO tentou entrar em contacto com a bancada municipal do PSD, mas tal não foi possível.
A realizar-se, um referendo local seria inédito em Coimbra e José Augusto Ferreira da Silva está consciente da dificuldade da proposta. O movimento elegeu quatro deputados numa assembleia constituída por 51. No entanto, o vereador sem pelouro acredita que o movimento tem “argumentos de peso para convencer as outras forças políticas”.
Depois da entrega da proposta que, segundo o Cidadãos por Coimbra, deverá ser feita até ao final do mês, há ainda um prazo de 15 dias para que se proceda à marcação de uma Assembleia Municipal extraordinária para a debater.