PS diz esperar resposta do PSD para acordo sobre órgãos externos ao parlamento

Em causa estão lugares no Conselho Económico e Social, na Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado, no Conselho Superior de Magistratura, na Provedoria de Justiça e no Tribunal Constitucional.

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Carlos César é o líder da bancada do PS Nuno Ferreira Santos

O presidente do Grupo Parlamentar do PS afirmou hoje que espera ter ainda esta semana uma resposta do líder parlamentar do PSD sobre os critérios para a indicação de representantes em órgãos externos da Assembleia da República.

Carlos César falava aos jornalistas no final da reunião da bancada do PS, depois de questionado pelos jornalistas sobre o impasse negocial entre socialistas e sociais-democratas para a indicação de elementos propostos pelo parlamento para organismos como a Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado, Conselho Económico e Social, Conselho Superior de Magistratura, Provedor de Justiça e Tribunal Constitucional.

Em todos estes casos, os nomes a indicar pelo parlamento necessitam de uma aprovação por dois terços, o que requer um entendimento entre o PS e o PSD.

Nas declarações que fez aos jornalistas, Carlos César disse que na semana passada se reuniu com o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro.

Nessa ocasião, "transmiti o entendimento que o PS tem sobre a distribuição de presidências e de indicação [de nomes] para cada um dos órgãos que estão em causa. O líder parlamentar do PSD ficou de dar-me uma resposta e ontem [na quarta-feira] disse-me que esta semana, provavelmente, ainda o faria", referiu o líder da bancada do PS.

Carlos César salientou depois que, durante as conversas com Luís Montenegro, estão apenas ainda em causa "critérios sobre a quem cabe indicar a presidência de um ou outro órgão externo à Assembleia da República".

"Esta semana, o PSD deverá transmitir-nos o seu entendimento sobre a proposta que foi apresentada pelo PS", acrescentou.