A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) afirmou nesta quinta-feira que o processo de inertização das cinzas volantes da central de valorização da Lipor “não elimina a perigosidade das mesmas” mas permite imobilizar os seus poluentes.

Questionada se o processo de solidificação das cinzas volantes produzidas na central de valorização da Lipor – Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto elimina a perigosidade das mesmas, a APA esclareceu que não.

“Este processo de inertização [das cinzas] não elimina a perigosidade das mesmas, uma vez que não são alteradas as suas propriedades químicas, apenas permite imobilizar os seus poluentes na matriz sólida formada pela hidratação do cimento”, refere a APA, acrescentando que a Lipor tem licença para realizar este procedimento e depois as depositar no respectivo aterro.

Esta resposta da APA surge na sequência de uma nota divulgada na quarta-feira pela Quercus e criticada já pela Lipor, na qual questiona qual o destino dado pelo serviço do Grande Porto às cinzas da sua central de incineração que diz serem perigosas.

De acordo com a APA, na licença da Lipor, bem como na da Valorsul (Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, SA), “está prevista a inertização das cinzas volantes produzidas nas respectivas centrais de incineração, assim como a sua deposição nos respectivos aterros”.

A Lipor, que classificou a informação da Quercus como “irresponsável” e “falsa”, garantiu que “não deposita, nem nunca depositará cinzas volantes não tratadas em qualquer aterro”.

A APA refere ainda que solicitou à Lipor a “caracterização físico-química das cinzas volantes resultantes da central de incineração, no seu estado bruto e inertizado, e respectiva classificação da sua perigosidade”, mas que ainda não recebeu essa informação.

“Uma vez que a Lipor ainda não forneceu a informação solicitada, a APA, com base no princípio da precaução, informou a mesma de que até à recepção dos resultados dos estudos de caracterização físico-química e perigosidade das cinzas brutas, as mesmas deveriam ser tratadas como sendo resíduos perigosos”, acrescenta a Agência.

A APA conclui ter dado à Lipor e à Valorsul autorização para proceder à inertização das cinzas volantes produzidas nas respectivas centrais de incineração, “não só pelo facto do tratamento das cinzas por inertização se tratar de uma MTD (Melhores Técnicas Disponíveis), mas também porque à data da criação destas entidades se considerou ser a solução mais apropriada”.

Esta entidade responsável pela gestão, valorização e tratamento dos resíduos urbanos produzidos por Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Valongo e Vila do Conde, referiu ainda que, “ao longo do período de funcionamento têm sido várias as entidades que supervisionam e fiscalizam a atividade da Central de Valorização Energética” e que, em 2015, após verificação da Inspeção Geral dos Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar, “nada resultou de incumprimento”.