Os anestesistas do Centro Hospitalar do Algarve – Unidade de Faro pedem a intervenção do ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, na resolução da “situação crítica” em que se encontra aquela unidade e acusam a administração de “preferir transferir [os doentes para serem operados] para os hospitais privados da região do que resolver a falta de anestesistas que existe no Algarve”.

Numa carta endereçada esta semana ao ministro da Saúde, os especialistas advertem que, “dada a escassez de médicos naquela área, a continuidade da urgência só é possível porque alguns deles mantêm a sua disponibilidade, apesar de a lei os eximir desta função. Dos 11 elementos que existem, sete têm idade superior a 55 anos”.

Coincidência ou não, o conselho de administração (CA) do Centro Hospitalar do Algarve (CHA) convocou nesta quarta-feira, a meio da tarde, os anestesistas da Unidade de Faro para uma reunião de emergência, que acontece um dia depois de o secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, ter estado no Algarve, onde realizou um conjunto de visitas às diversas unidades de saúde da região. Da agenda de Manuel Delgado constou ainda uma reunião de trabalho na unidade hospitalar de Faro do CHA.

Em jeito de alerta, os especialistas informam o titular da pasta da Saúde que “existem anestesistas que realizam, em média, 70 horas semanais para impedir o colapso da urgência e assegurar a actividade programada”. Decepcionados com a nova administração, presidida por Joaquim Godinho, os anestesistas explicam ao ministro que a administração do CHA “dispõe de mecanismos legais para maximizar a actividade cirúrgica, quer pela aplicação da Portaria 260-B de 24 de Agosto de 2015, quer pela activação do programa de eliminação das listas de espera, actualmente cedido a privados, mas pago pelo Serviço Nacional de Saúde”.

A portaria em causa (que obriga a uma autorização ministerial) estipula que quando há uma especialidade carenciada o especialista seja pago de uma forma adicional — já o resto da equipa é paga normalmente. A este propósito, explicam ainda que “a aplicação da portaria, embora sugerida, nunca foi efectivada e o programa de listas de espera com várias tentativas de execução esbarrou sempre com entraves administrativos”.

De acordo com a carta, a que o PÚBLICO teve acesso, “os requisitos que balizam o programa de cirurgia adicional dificilmente podem ser aplicados no Centro Hospitalar do Algarve, onde, por exemplo, é impossível à maioria das especialidades cirúrgicas estabelecer objectivos de produção base, quando a disponibilidade de tempos operatórios é determinada praticamente semana a semana”. Preocupados, os médicos aludem à decisão que o CA tomou de “retirar a autonomia a esta especialidade, incluindo-a no departamento cirúrgico”, e afirmam que, a manter-se a intenção da administração, “o serviço de Anestesia arrisca-se a perder a idoneidade formativa, recentemente recuperada, o que limitará a fixação de anestesistas no Algarve”.

Os subscritores da carta deixam uma pergunta: “Não entende o CA que a situação crítica a que chegou o Hospital de Faro exige medidas emergentes coerentes e estruturadas e não decisões extemporâneas, completamente avulsas, que revelam um profundo desconhecimento da realidade da instituição e que semeiam o conflito e a desmotivação?”