Há cada vez mais bebés a nascer em Portugal de pais que não são casados nem vivem na mesma casa. O fenómeno abrangeu 16,3% das crianças nascidas em 2015, contra os 6% de 2005. E, mais do que a qualquer mudança de mentalidades ou de formas de estar em família, deve-se à crise. “Há muitos casais que deixaram de viver em coabitação por causa da emigração”, interpreta Maria Filomena Mendes, presidente da Associação Portuguesa de Demografia (APD) e coordenadora do estudo Determinantes da Fecundidade em Portugal, que é divulgado nesta segunda-feira, pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS).

“Quando entrámos em crise, por volta de 2008 mas sobretudo a partir do momento em que entrou a ajuda externa e os cortes salariais, as pessoas começaram a adiar o projecto de ter filhos. Havia a questão da instabilidade social, do desemprego, da precariedade… Entretanto, chegámos a uma altura em que estas pessoas que querem ter filhos atingiram o seu limite de fertilidade e, portanto, têm o filho, independentemente de terem uma relação conjugal ou não e independentemente de viverem com essa pessoa ou não”, acrescenta a demógrafa.

Além da crise e de tudo o que lhe está associado (da precariedade laboral ao desemprego e à impossibilidade de suportar as despesas de uma casa), poderá estar a ganhar terreno em Portugal uma nova forma de estar em família, o denominado living apart together (LAT), em que os casais, tendo uma relação estável e duradoura, vivem cada um em sua casa, tendo ou não filhos em comum. “Este tipo de famílias representa já um quarto das conjugalidades em países como a Suécia ou a Alemanha”, aponta o estudo feito em parceria com o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Mais bebés fora do casamento

Detenhamo-nos, por enquanto, nos números. No ano 2000, apenas 5,4% dos bebés nasciam fora do casamento sem coabitação dos pais. Dez anos depois, em 2010, a proporção era já de 9,2%. Mas o fenómeno, que quase triplicou numa década, agudizou-se sobretudo nos últimos três anos. Em 2013, houve já 14,7% de crianças nascidas naquelas circunstâncias. No ano seguinte, passou-se para 15,8%, contra os referidos 16,3% do ano passado. Os resultados intrigaram os especialistas já habituados ao aumento das crianças nascidas fora do casamento. Afinal, mais de metade dos 85.500 bebés nascidos em 2015 não tinha os pais casados. “No chamado ‘modelo moderno’, as pessoas vivem juntas, têm filhos e depois é que se casam”, repetia na última semana ao PÚBLICO, à laia de contextualização, a socióloga Anália Cardoso Torres.

Ainda assim, ninguém estava à espera de ver tantos bebés nascerem de pais que nem estão casados nem coabitam. E o que leva os especialistas a pensar que tal decorre das condicionantes da crise tanto como de uma mudança na forma de estar em família é uma análise mais fina dos números. Em 2001, havia 12 municípios (Vieira do Minho, Constância, Mondim de Basto, Murtosa, Arcos de Valdevez, Santa Comba Dão, Ansião, Alcoutim, Boticas, Cabeceiras de Basto, Fronteira e Melgaço) em que mais de 50% dos nascimentos ocorriam fora do casamento e sem coabitação dos pais. Trata-se de concelhos tidos como mais conservadores nos costumes e fortemente afectados pelo fenómeno da emigração, mesmo antes de a crise varrer a sociedade portuguesa com toda a força.

Uma década depois, em 2011, o fenómeno aumenta para os dois dígitos (10,9%) e concentra-se em todo o Litoral Norte e Centro e Algarve, sendo que, naquele ano, apenas três municípios (Vizela, Arronches e Proença-a-Nova) apresentavam valores iguais ou superiores a 50%. Em 2013, a proporção de nados-vivos naquelas circunstâncias aumenta, de um modo geral, em todo o país, com as regiões do Litoral, incluindo o Algarve, a apresentarem as proporções mais elevadas, acima dos 40%.

Foto

“Este aumento […] poderá também estar associado, em particular no caso português, a um crescimento da emigração jovem e ao agravamento da situação de desemprego também dos mais jovens, consequências da crise económico-financeira que poderão implicar dificuldades acrescidas em termos da formação de uma nova família, refreando quer o casamento, quer mesmo a coabitação”, introduz o estudo.

“Em Portugal, mais do que nalguns países da Europa, a existência de uma relação conjugal estável continua a ser uma condição para se ter filhos, no plano das intenções”, aprofunda Maria Filomena Mendes. Para concluir: “São as mães mais velhas aquelas que estão a ter filhos fora do casamento, o que nos leva a crer que o fazem independentemente das condições em que se encontram, porque estão no limite da sua fertilidade.” A estes casos, a especialista soma aqueles “em que os companheiros emigraram, e, portanto, deixou de haver coabitação por efeito da emigração”. E lembra, a propósito, que “era masculina 60% da emigração dos últimos anos”.

Homens querem tempo para os filhos

Na análise às razões para a quebra da natalidade em Portugal (país que tem dos mais baixos índices de fecundidade da Europa e que desde 1982 não garante os 2,1 filhos por mulher em idade fértil necessários para garantir a substituição das gerações), há prenúncios de mudança que surpreenderam Maria Filomena Mendes. “Os homens estão a querer ter mais tempo com os seus filhos e o facto de não o poderem fazer — por causa do número de horas que trabalham — surge como um dos travões à decisão de se avançar para um segundo ou terceiro filhos”.

Em Portugal são poucas as pessoas que assumem não querer ter filhos — apenas 8%. “Para o primeiro filho avança-se com mais facilidade, porque as pessoas não idealizam famílias sem filhos.” A baixa natalidade decorre, assim, da percepção de que é tarde ou impossível avançar para um segundo, terceiro ou mais filhos. “Os portugueses, em comparação com o resto da Europa, têm o primeiro e conformam-se com a impossibilidade de avançar para o seguinte”, acentua a investigadora. Porquê? “Porque, entretanto, surgem problemas de infertilidade, divórcio, emigração, precariedade laboral…”

E, neste último caso, não estamos apenas a falar de recibos verdes ou contratos a prazo. “A precariedade laboral também obriga quem tem um vínculo a dedicar-se mais ao trabalho, com jornadas demasiado longas. E aqui surge o tal problema da falta de tempo para dedicar aos filhos, nomeadamente por parte dos homens”, constata a demógrafa.

Na análise que o estudo engloba aos padrões de fecundidade entre 2000 e 2013, recupera-se o velho alerta relativamente ao envelhecimento acelerado da população portuguesa e aponta-se o adiamento do nascimento do primeiro filho como o “principal obstáculo” à recuperação da natalidade. Em 2014, a idade média da mulher ao nascimento de um filho era de 31,5 anos, três anos e meio mais tarde do que na década de 1990.

“O prolongamento dos percursos escolares, a incerteza associada aos percursos profissionais e a precariedade laboral surgem como motivos para o adiamento do nascimento do primeiro filho”, contextualiza Maria Filomena Mendes, admitindo que aqui possam ocorrer mudanças. “As pessoas já perceberam que não terão um emprego para a vida mas que terão de mudar de trabalho muitas vezes, que poderão alugar casa em vez de comprar. Se assim é, porquê continuar a adiar a maternidade?”

Mas a crise económica não explica tudo. No adiamento do primeiro filho jogam-se também factores como o desejo de viajar, estabelecer uma carreira, a procura da componente lúdica da vida e o facto de as mulheres e os homens, “sobretudo elas”, não quererem “hipotecar a sua vida muito cedo”. Como pano de fundo, está, e ainda segundo a presidente da APD, a questão da nova centralidade da criança na família.

“Os pais preferem ter menos filhos, e dar-lhes mais oportunidades de sucesso, e também em termos de saúde, educação, do que serem confrontados com uma vida mais difícil e com as restrições que adviriam do nascimento de mais filhos.” Não é só, portanto, uma questão de rendimentos e muito menos de egoísmo. “É a consciência de que precisariam de dedicar aos filhos um tempo de que não dispõem.”