O Presidente da África do Sul, Jacob Zuma, poderá ser julgado pelas quase 800 acusações de corrupção em que está envolvido. O Supremo Tribunal declarou que a anterior decisão que impedia o julgamento de Zuma é “irracional”, o que deixa o Presidente sul-africano ainda mais enfraquecido numa altura em que enfrenta uma enorme pressão política.

As acusações contra Zuma remontam ao ano de 2007, quando o líder do Congresso Nacional Africano (ANC) foi acusado de corrupção e evasão fiscal. Em causa está um negócio milionário de armas no valor de 4,8 milhões de dólares (mais de dois milhões de euros), na altura em que era vice-presidente do país.

Jacob Zuma começou então a ser julgado, mas, dois anos depois, o Ministério Público retirou as acusações contra o líder do ANC, o que permitiu que este concorresse às eleições presidenciais do mesmo ano, onde saiu vencedor.

Na altura, a decisão do procurador-geral, Mokotedi Mpshe, baseou-se em escutas telefónicas apresentadas pela equipa de advogados de Zuma, que estabeleceram uma relação entre a data das acusações e a data das eleições no país, considerando que estaria em causa uma conspiração política. Após uma longa batalha judicial, o principal partido da oposição, a Aliança Democrática, teve acesso às escutas em 2014, o que desencadeou um novo processo que levou a esta última decisão do Supremo.

“A decisão de retirar as acusações contra Zuma é irracional e deve ser revista”, decretou o juiz do Supremo Tribunal de Pretória, Aubrey Ledwaba. “Zuma deve ser processado por essas acusações”, acrescentou.

A Aliança Democrática reagiu a esta decisão aproveitando para reforçar as críticas de corrupção ao Presidente. “Hoje é uma grande vitória para o Estado de direito. Acreditamos que Jacob Zuma deve enfrentar as acusações e este julgamento vai confirmar, certamente, a visão que sempre tivemos”, afirmou Mmusi Maimane, líder do maior partido da oposição, citado pela BBC.

Ainda não é certo que a defesa do Presidente sul-africano vá recorrer da decisão do Supremo, no entanto as consequências políticas serão enormes para Zuma, que enfrenta uma enorme pressão para se afastar do poder.

No início do mês, o Presidente conseguiu escapar de um processo de destituição depois de o Tribunal Constitucional ter obrigado Zuma a pagar parte dos 16 milhões de euros de fundos estataisque utilizou na renovação da sua casa. A maioria de que o ANC dispõe no Parlamento permitiu que Zuma escapasse, mas a pressão dentro do próprio partido continua a aumentar, à medida que a popularidade do polémico Presidente de 73 anos vai diminuindo entre os sul-africanos.