Governo anuncia que mais 30 municípios vão ter Gabinete de Apoio ao Emigrante
Gabinetes pretendem apoiar os emigrantes que regressam a Portugal, os portugueses que querem emigrar e os que ainda estão emigrados, numa altura em que a emigração continua em níveis elevados.
O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, anunciou este sábado em Coimbra que o país vai passar a contar com mais 30 municípios com Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE), contando actualmente com 102 autarquias. Dos actuais 102 municípios com GAE, passa a haver "cerca de 130", cujos protocolos serão assinados, em princípio, "em Julho", quando "uma grande parte dos emigrantes" está em Portugal, informou José Luís Carneiro.
O governante sublinhou que estes municípios serão os primeiros a celebrar o novo protocolo destes gabinetes "de nova geração", que passam a contar a partir "de hoje" com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e Associação Nacional de Freguesias (Anafre). José Luís Carneiro sublinhou a importância da integração destas duas associações nestes protocolos dos GAE, que contarão agora com novas valências e que estarão relacionados com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), Segurança Social e Secretaria dos Assuntos Fiscais, entre outras entidades, de forma a aproveitar "o potencial imenso" existente.
Assinalando esse mesmo potencial, José Luís Carneiro sublinhou a importância de se dar "uma vida ao Gabinete ao Apoio do Investidor da Diáspora [GAID]", criado em 2013 e que estava "inactivo, por falta de condições materiais e humanas". O objectivo passa por dinamizar este mesmo gabinete, numa relação com a Secretaria de Estado da Internacionalização, "que, por sua vez, faz a ligação com a AICEP, que vai tentar fazer de pivot com o comércio, com a economia e com a indústria, em tudo o que tenha a ver com o IAPMEI [Agência para a Competitividade e Inovação] e com incentivos à criação e valorização de recursos endógenos".
Nesse sentido, o objectivo do Governo é também integrar "este esforço" na captação de investimento por parte de emigrantes com as DLBC (Desenvolvimento Local de Base Comunitária), que são estruturas "muito vocacionadas para valorização de recursos endógenos". Há "portugueses pelo mundo que têm as suas pequenas poupanças e que querem investir no país de origem", mas que "muitas vezes não sabem como podem fazer investimentos", constatou o membro do Governo, que falava durante a sessão de abertura do II Encontro Nacional dos Gabinetes Apoio ao Emigrante, que decorre no Convento São Francisco, em Coimbra.
O presidente da ANMP, Manuel Machado, também presente na sessão, realçou que qualquer autarquia "ganha em ter" este gabinete nos seus serviços municipais. A Câmara de Coimbra, liderada por Manuel Machado, é uma das autarquias que assina o protocolo de nova geração, passando agora a contar também com o seu próprio GAE.