O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) está a rever os dois programas lançados pelo anterior executivo para atrair mais jovens para o ensino superior, por entender que estes não estavam a cumprir os objectivos para os quais tinham sido criados. A fraca procura do programa Retomar vai levar a uma reorientação do apoio para a entrada em cursos em áreas ligadas às tecnologias e ao digital. As regras do Mais Superior também estão em avaliação pela tutela.

A reorientação do programa Retomar foi confirmada ao PÚBLICO por fonte do MCTES. A partir do próximo ano, o apoio destinado a jovens que queiram regressar ao ensino superior vai passar a beneficiar os estudantes que tentem ingressar em cursos do sector digital, como a engenharia informática ou outras formações ligadas às novas tecnologias. O Governo pretende assim integrar este programa na iniciativa para as competências digitais inscrita no Plano Nacional de Reforma, garantindo um financiamento comunitário que permita a sua manutenção.

Num esclarecimento enviado ao PÚBLICO, a tutela justifica a mudança de estratégia com o facto de o Retomar “não ter atingido os objectivos inicialmente fixados”, sobretudo ao nível da procura. O programa previa a atribuição de uma bolsa de 1200 euros anuais a jovens que tivessem deixado de estudar no ensino superior e pretendessem regressar aos seus cursos e o anterior Governo previa que fossem atribuídas 3000 bolsas por ano. No primeiro ano, 2014/15, foram, neste âmbito, atribuídas 195 bolsas (num total de 482 candidaturas), um número que baixou já neste ano lectivo para 133 tendo o número de candidaturas diminuído também para 333. O ministério de Manuel Heitor considera ser “imperioso garantir uma resposta mais bem-sucedida ao desafio do combate ao abandono escolar”.

As mudanças no Retomar já eram esperadas, depois de o Governo ter adiado o período de candidaturas ao programa, que devia ter arrancado no início deste mês. Na altura, a Federação Académica do Porto (FAP) classificou o programa “um fracasso”, pedindo que os estudantes fossem ouvidos no processo de revisão. Ao PÚBLICO, o presidente daquela estrutura, Daniel Freitas, reforça agora que é necessária uma “mudança drástica” no Retomar. “Esta era uma ideia válida, mas os critérios eram demasiado apertados”, defende o dirigente estudantil. O programa impunha um limite máximo de idade (29 anos) aos candidatos e a obrigatoriedade de que quem quisesse regressar ao ensino superior não estivesse a trabalhar em nenhum outro tipo de formação, de modo a ter direito ao financiamento. O valor da bolsa atribuída (100 euros mensais) era também considerado escasso.

O outro programa lançado há dois anos pelo anterior Governo, para levar mais jovens para o ensino superior, era o Mais Superior que também está “em avaliação” por Manuel Heitor. Essa iniciativa destinava-se a cativar estudantes para instituições das regiões do interior do país, atribuindo para isso uma bolsa de 1500 euros anuais. Nos dois anos em que vigorou esgotou sempre os 1000 lugares disponíveis. O MCTES entende agora, no entanto, que há problemas com “o modelo de selecção dos candidatos”, que não permite que este programa “funcione como um verdadeiro estímulo à deslocação” para o interior. Além disso, o facto de a decisão por parte da Direcção-Geral do Ensino Superior – que gere as candidaturas – ser tomada apenas após o final da 3ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior é vista como errada pela tutela.

O MCTES não avança, porém, quais são as mudanças previstas neste programa nem uma data para o seu anúncio. Ao contrário do Retomar, Daniel Freitas da FAP considera que o Mais Superior “correu bem” e que precisava apenas “de mudanças pontuais”. “Pecava apenas por ser uma medida avulsa, desligada de uma estratégia para o interior”, avalia.

Bolsas em falta são pagas até ao final do mês

Os quase 1200 alunos que este ano tiveram direito a uma das bolsas dos programas Retomar e Mais Superior vão receber as verbas em falta até ao final do mês. A garantia é dada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, depois de meses de protestos dos estudantes das universidades e politécnicos. Esses apoios deviam ter sido pagos até Fevereiro.

Em causa estão 1020 alunos apoiados pelo Mais Superior, um programa de estímulo à escolha de instituições de ensino superior sediadas no interior do país, bem como 133 beneficiários do programa Retomar, que serve como incentivo a jovens que deixaram os estudos a voltarem aos seus cursos. O atraso no pagamento destas bolsas já se tinha verificado no ano passado, quando os dois programas foram estreados. A Direcção-Geral do Ensino Superior justificava então que o facto de o Mais Superior e o Retomar serem pagos com recursos a fundos comunitários provocou atrasos no recebimento do financiamento destinados às bolsas.