O calçado é o tipo de produto mais falsificado em todo o mundo, mas a enorme economia da contrafacção também coloca no mercado muitos outros produtos: brinquedos, medicamentos, utensílios médicos, relógio e até fruta que infringe propriedade intelectual são postos todos os anos à venda. Parte é apreendida pelas autoridades, outra chega ao consumidor final. Ao todo, os produtos falsificados representam 2,5% do valor global das importações, conclui o mais recente relatório conjunto da OCDE e do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia.

De acordo com os números divulgados nesta segunda-feira por aquelas organizações, em 2013 (o ano mais recente para o qual há dados) o valor dos bens contrafeitos ascendeu a 461 mil milhões de dólares (407 mil milhões de euros), ao passo que as importações totais ficaram próximas dos 18 biliões. Na União Europeia, o peso dos produtos falsificados sobe para 5% do valor total das compras. Os dados indicam também que a contrafacção é um problema maior nos países desenvolvidos e que está a crescer face aos números apurados em 2008, embora nessa altura a metodologia tenha sido diferente.

Aumentar

No que diz respeito aos países de origem dos produtos falsificados, a China está à altura da reputação e foi de longe o local onde as autoridades encontraram mais bens contrafeitos, representando (em conjunto com a região de Hong Kong) 84% todas as apreensões (o estudo usa o volume de apreensões como um indicador dos locais de origem dos produtos). Num muito afastado segundo lugar, com 3%, está a Turquia, seguida de vários territórios asiáticos: Singapura, Tailândia e Índia, todos com valores abaixo dos 2%. Não há dados para Portugal.

Os números mostram um fosso entre ocidente e oriente: enquanto a maior parte das falsificações são feitas em países orientais, é do outro lado do mapa que estão a maioria dos países cujas empresas são afectadas por este tipo de comércio. No topo da tabela estão os EUA, com os óculos Ray-Ban e as sapatilhas Nike a fazerem parte da lista de produtos destacados no relatório. Segue-se a Itália, em parte graças à indústria da moda, que inclui marcas populares cujas falsificações são facilmente encontradas à venda nas ruas de várias cidades, como é o caso da Armani e Dolce&Gabana. Em terceiro lugar está a França (as malas Louis Vuitton são um dos alvos preferidos dos falsificadores) e em quarto surge a Suíça, com a sua indústria relojoeira atacada por uma abundância de Rolex de imitação.

Não é fácil encontrar um produto que escape às imitações. “Qualquer produto cuja propriedade intelectual dá valor económico aos detentores dos direitos e que cria diferenciações de preços torna-se um alvo para falsificadores”, observa o relatório. “Os produtos contrafeitos vão de produtos de luxo, como relógios, perfumes ou artigos de couro, a produtos empresariais, como maquinaria, químicos ou peças suplentes, a produtos de consumo comum, como brinquedos, fármacos, cosméticos e alimentos”. Globalmente, é o calçado e a roupa que mais é falsificado, mas dentro da UE, são os relógios que mais dão azo a imitações.

Os preços dos produtos falsificados podem variar muito, dependendo de os vendedores estarem a tentar enganar os consumidores fazendo-os acreditar tratar-se de um produto legítimo ou estarem simplesmente a vender réplicas assumidas. Um par de falsas sapatilhas Nike, uns óculos Ray-Ban ou uma mala Louis Vuitton podem custar tão pouco como cinco dólares. Quando são apresentadas como produtos legítimos, os preços sobem para valores próximos do preço real: até 200 dólares no caso das sapatilhas, 150 para os óculos e 1500 por uma mala. Já os relógios são frequentemente apresentados como sendo “réplicas”, com o objectivo de convencer o comprador de que se trata de um produto mais barato, mas semelhante e com a mesma qualidade do original. 

Num fenómeno potenciado pela miríade de sites de vendas online, 62% das apreensões foram de bens enviados por correio. Um pouco mais de um terço destas encomendas tinham apenas um item, uma indicação de que eram, provavelmente, compras particulares.