O salão nobre da Assembleia da República encheu-se esta quinta-feira de deputados constituintes que receberam o título de “deputado honorário”, numa cerimónia em que o presidente do Parlamento, Eduardo Ferro Rodrigues, elogiou o seu contributo e o dos que lhes sucederam para o sucesso da democracia. Mário Soares e o actual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, receberam o diploma, horas antes, em cerimónias privadas.

Na sessão que decorreu no âmbito dos 40 anos da Constituição, Ferro Rodrigues considerou que os progressos de quatro décadas da Lei Fundamental “são mérito dos constituintes mas também dos deputados que lhes sucederam ao longo das legislaturas”. “Os sucessos da democracia são mérito de todos aqueles que a serviram e servem, com dedicação à causa pública, empenhamento por dever cívico, e não por quaisquer outros interesses que não o seu entendimento sobre o interesse dos portugueses", afirmou Ferro Rodrigues.

Aos 132 deputados constituintes que estiveram na cerimónia – ou que se fizeram representar, como foi o caso de Manuel Alegre – o Presidente  da Assembleia disse “muito obrigado” em nome dos parlamentares da actual XIII legislatura, pelos serviços “prestados ao parlamento e à democracia”.

"Como presidente de todos os deputados não me cansarei de defender a dignidade da nossa função, as suas responsabilidades e direitos e de me bater contra o populismo e o antiparlamentarismo antidemocrático", vincou. Ferro Rodrigues considerou que, com as sete revisões a que foi sujeita, desde que foi aprovada (a 2 de Abril de 1976),  a Constituição “amadureceu bem”. “Ao longo de 40 anos o sistema de governo tem funcionado, os direitos económicos, sociais e culturais têm vindo a ser concretizados, e as garantias dos cidadãos são respeitadas, também através do Tribunal Constitucional como bem vimos recentemente nestes anos em que vigorou o programa de ajustamento económico e financeiro", disse.

Depois da intervenção, Ferro Rodrigues, acompanhado pelos vice-presidentes da Assembleia Teresa Caeiro, José Manuel Pureza, Jorge Lacão e Matos Correia, entregaram aos antigos constituintes o diploma de “deputado honorário”. Entre estes parlamentares estavam João Mota Amaral, Francisco Pinto Balsemão, Pedro Roseta, Arons de Carvalho, Vital Moreira, Jorge Miranda, Miranda Calha, Jerónimo de Sousa, Carlos Brito, Freitas do Amaral, Basílio Horta, Helena Roseta e António Arnaut.

Ferro Rodrigues lembrou ainda os constituintes que já morreram e os funcionários que há 40 anos ajudaram a concretizar a feitura da Constituição, alguns dos quais, que nomeou, ainda estão ao serviço na Assembleia da República.

O mesmo diploma de deputado honorário foi entregue por Ferro Rodrigues ao antigo Presidente da República, Mário Soares, na Fundação Soares, ao final da manhã, numa cerimónia reservada. Pouco depois era a vez do actual chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, que recebeu a distinção no Palácio de Belém. Marcelo Rebelo de Sousa recordou com “saudade” aqueles que “já partiram e aqueles muitos que, felizmente, estão vivos". O Presidente da República congratulou-se por “viver este momento, 40 anos depois” e lembrou o espírito da Constituição que “no essencial está vivo”. “O constitucionalismo democrático português vingou. É uma grande alegra cívica e democrática", declarou.