Sem surpresas, a comissão especial de deputados constituída no mês passado para avaliar o pedido de impeachment contra Dilma Rousseff aprovou, esta segunda-feira à noite, em Brasília, a abertura de um processo no Congresso que poderá culminar no afastamento do cargo da Presidente brasileira. Uma maioria de 38 deputados, num total de 65, votou a favor do impeachment; 27 contra. Era apenas necessária uma maioria simples, de 33, para aprovar a abertura de um processo.

Foram quase dez horas de discussão acalorada, discursos a favor e contra o impeachment, troca de acusações entre parlamentares e algum folclore (o deputado do Partido Social Cristão Eduardo Bolsonaro gritou “Dilma, tchau” no final da sua intervenção e ergueu um cartaz onde se lia “Tchau querida”) antes da votação começar. Não foi uma votação ordenada nem tranquila: instantes antes da votação, os deputados da comissão levantaram-se das cadeiras e começaram a gritar palavras de ordem na sala, como duas claques futebolísticas. “Não vai ter golpe, vai ter cadeia!” “Fora golpistas!” Alguns cantaram: “Ai, ai, ai, tá chegando a hora... O dia já vem raiando meu bem, e a Dilma já vai embora.” Quando o resultado da votação foi divulgado, deputados favoráveis ao impeachment celebraram e começaram a cantar o hino nacional.

Michel Temer já prepara discurso pós-impeachment

O Governo já contava com uma derrota na comissão do impeachment, cuja votação, tecnicamente, não é uma condenação de Dilma. Os deputados apenas aprovaram o parecer elaborado pelo relator da comissão Jovair Arantes, do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), que defende que existem indícios de que a Presidente cometeu actos inconstitucionais e ilegalidades passíveis de impeachment e que, portanto, ela deve ser investigada e julgada no Congresso.

Segue-se a votação no plenário da Câmara dos Deputados, que poderá acontecer já este domingo – é aí que a batalha por cada voto está a ser intensamente disputada por oposição e Governo há semanas. Dilma precisa de um terço, ou 171 votos, para travar o impeachment. Num sinal de que os próximos dias serão os mais dramáticos deste processo, um extenso muro de um quilómetro foi erguido durante o fim-de-semana em frente ao Congresso, para separar e evitar confrontos entre manifestantes a favor e contra o impeachment.

“O resultado está de acordo com as nossas previsões”, comentou o chefe de gabinete de Dilma Rousseff, Jaques Wagner, citado pela AFP. “Obtivemos 41,5% dos votos contra o impeachment na comissão, o que, à escala do congresso de deputados, nos deverá garantir 213 votos”, acrescentou, numa referência ao facto de serem necessários 171 votos no plenário para travar o processo de destituição.

É a segunda vez, em menos de 30 anos de eleições democráticas, que o Brasil passa por um processo semelhante – em 1992, Fernando Collor de Mello, o primeiro Presidente eleito por voto directo, foi julgado e afastado do cargo por corrupção e tráfico de influência. Apenas três presidentes distanciam Dilma Rousseff e Collor: Itamar Franco (que assumiu o cargo com a destituição de Collor), Fernando Henrique Cardoso e Lula da Silva (os dois últimos foram reeleitos para um segundo mandato). com H.D.S.

Os próximos passos do processo

1. O plenário da Câmara dos Deputados vai agora votar sobre o processo de impeachment. A votação deverá acontecer no próximo domingo. Os defensores da destituição precisam de dois terços dos 513 votos (ou seja, 342) para o processo continuar a avançar. Já Dilma precisa de 171 votos ou abstenções para bloquear o impeachment.
2. Se Dilma Rousseff perder a votação na Câmara dos Deputados, o processo passa para as mãos do Senado. Uma comissão avalia o caso e o plenário vota se arquiva o caso ou se instaura um processo de investigação à Presidente. Não há um timing definido, mas observadores dizem à Reuters que a eventual votação poderá ocorrer no início de Maio. Para o processo seguir em frente, basta uma maioria simples no Senado.
3.  Se o Senado decidir instaurar um processo de impeachment a Dilma Rousseff, a Presidente é suspensa por 180 dias (o tempo que dura a investigação no Senado) e o vice-Presidente, Michel Temer, assume interinamente o cargo de Presidente.
4. O processo de investigação é conduzido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Analistas dizem à Reuters que o processo poderá ser rápido e estar concluído no final de Maio.
5. A destituição de Dilma só será um facto de, depois desta investigação, 54 senadores (dois terços dos 81) votarem a favor. Neste caso, a actual Presidente é destituída e ficará impedida de desempenhar cargos públicos durante oito anos. Em caso de impeachment, Temer assume o cargo de Presidente. Já se o Senado votar contra a destituição, Dilma reassume funções como Presidente.

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