O ex-primeiro-ministro José Sócrates, que está indiciado por corrupção, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais no âmbito da Operação Marquês, defendeu neste sábado que o Ministério Público (MP) está “a abusar do seu poder" e "a colocar-se sob a suspeita” nesta investigação. “Verdadeiramente quem está hoje sob suspeita é o Ministério Público”, declarou José Sócrates aos jornalistas, à entrada da Junta de Freguesia de Arcozelo, onde participa numa conferência sobre “Direitos, Liberdades e Garantias”.

Depois de o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) ter estabelecido o dia 15 de Setembro como data limite para concluir o inquérito da Operação Marquês, José Sócrates considera que o MP não está a respeitar os prazos legais. “O MP não tem esse direito, há prazos para a investigação e esses prazos acabaram a 18 de Outubro”, sublinhou. E lamentou que a Procuradoria-Geral da República esteja a permitir que o MP se coloque numa posição “absolutamente insustentável”, ficando “sob suspeita” em todo o processo da Operação Marquês. “Sob suspeita de não cumprir prazos legais, de ter abusado dos seus poderes e de não ter dirigido a investigação a um crime mas ter posto todos os seus poderes ao serviço de uma perseguição", disse.

“Há outros casos em que houve abusos, mas nunca como neste caso houve tantos abusos”, enfatizou ainda o ex-primeiro-ministro, lembrando que, passado um ano e meio após a sua detenção, os investigadores não apresentaram “nem factos, nem provas, nem acusação”.

Num artigo de opinião publicado no Jornal de Notícias na segunda-feira, José Sócrates já tinha criticado com veemência o Ministério Público por, “com facilidade e ligeireza”, colocar “esta investigação fora da lei”.

Face à definição do novo prazo para a conclusão do inquérito, argumentou que está, por duas vezes, a ser alvo de “um processo excepcional”. "Aceitar estes prazos como indicativos significa aceitar a discricionariedade, o duplo critério e a suspeita de que o Ministério Público não trata todos os processos por igual. E conduz ao que estamos a ver – a um processo em tudo excepcional", escreveu.

A Operação Marquês tem nesta fase 12 arguidos, entre os quais José Sócrates, indiciado de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção passiva para acto ilícito. O ex-primeiro-ministro foi detido a 21 de Novembro de 2014 e colocado em prisão preventiva. Em Setembro do ano passado passou para prisão domiciliária, tendo um mês depois sido libertado.

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