O Bloco de Esquerda anda a celebrar 17 anos e, neste domingo, há um almoço em Lisboa. Nele, a porta-voz Catarina Martins não deixará de insistir na defesa de uma estratégia económica para aumentar os rendimentos e, com isso, reduzir o endividamento externo.

Este é apenas um dos pontos do sentido que terá o discurso de Catarina Martins, adiantado ao PÚBLICO por fonte do partido. Dois dias antes, o Bloco apresentou, aliás, no Porto o seu programa económico. Algumas medidas estavam já no programa eleitoral, outras estão mais detalhadas. A questão é o momento em que o documento é apresentado. O Bloco pretende contribuir para a discussão em torno do Programa de Estabilidade, que ainda está a ser negociado pelo Governo com Bruxelas, e do Programa Nacional de Reformas.

Por isso, o discurso de Catarina Martins tentará responder a esses e outros desafios. Um dos pontos da intervenção incidirá sobre as decisões que se tomarem para o sistema financeiro nos próximos tempos e que, para o BE, determinam o rumo do país. Para os bloquistas, o que está em causa é a soberania, na escolha entre desistir ou reforçar os centros de decisão nacional na banca. O que o Bloco defende é que a CGD só pode ser integralmente pública e que o Novo Banco não deve ser vendido.

Catarina Martins irá também defender a necessidade de combater a evasão fiscal, a corrupção, de se seguir o rastro do dinheiro. A ideia é a de que um país não pode pedir esforço aos cidadãos sem combater ao mesmo tempo o crime fiscal. 

Balizas e fraquezas

Além da ideia central – a criação de uma estratégia económica que visa aumentar os rendimentos para reduzir o investimento externo –, o programa do BE insiste na questão da precariedade e ilegalidade no mercado de trabalho e nas consequências que tem no financiamento da Segurança Social.

O dirigente José Gusmão explicou ao PÚBLICO que não se trata de oposição ao Programa Nacional de Reformas, mas de considerar que tem algumas “fraquezas” em áreas como a eficiência energética, a reabilitação urbana e a agricultura, por exemplo.

Questionado sobre se se trata de colocar as balizas do BE a essa discussão, Gusmão admitiu que sim, mas que pretende também contribuir para o debate em torno do Programa de Estabilidade e do Programa Nacional de Reformas.

O documento do Bloco chama-se mesmo Reformas para o país. Entre outras medidas, defende o encerramento do offshore da Madeira e que se pressione as instituições europeias para a criação de uma zona económica livre de paraísos fiscais. Quer impor a publicação pelas instituições financeiras e grandes empresas de toda a estrutura corporativa, incluindo subsidiárias, filiais, entidades offshore, veículos e estruturas legais similares. Registar no Banco de Portugal os beneficiários últimos de todo o capital das instituições financeiras é outra das propostas.

Defendem a proibição da contratação pública com empresas que tenham ligações ou integrem na sua estrutura corporativa empresas sediadas offshore ou com esquemas de planeamento fiscal agressivo.

Na parte que diz respeito ao trabalho, destacam o aumento das indemnizações por despedimento e 25 dias de férias para todos os trabalhadores.

O Bloco defende também que se deve investir 1% do PIB em energias renováveis e 0,5% em medidas de eficiência energética. Outros exemplos são a aplicação de taxa reduzida de IVA (6%) para instalação de equipamentos de energia renovável que permitam reduzir o consumo energético; a criação de quotas obrigatórias e crescentes de energias renováveis para todas as distribuidoras; um programa de apoio à reconversão industrial para modos de produção sustentável e a criação de uma taxa de carbono para as empresas poluentes que financie incentivos à instalação de sistemas de cogeração energética nas indústrias.

Na parte da habitação e reabilitação defendem, entre outras medidas, a revisão do regime de renda apoiada, o agravamento obrigatório do IMI para fogos devolutos e redução deste imposto para habitação própria e permanente. Têm também propostas no que toca a transportes colectivos e, claro, defendem a reestruturação da dívida.

Questionado sobre o facto de haver um grupo de trabalho que reúne socialistas, bloquistas, independentes e membros do Governo a estudar o tema, José Gusmão justificou que, embora esta seja a posição do Bloco, não avançam com uma proposta concreta.

O documento ainda não chegou às mãos do PS, mas nas reuniões entre os dois partidos sobre o Programa Nacional de Reformas, os bloquistas já apresentaram algumas das suas propostas.

Mas nem só de propostas se falará no almoço que contará com os discursos de Francisco Louçã, João Semedo, Fernando Rosas e Luís Fazenda. O actor António Capelo lerá um texto de Périplo, que Miguel Portas escreveu em 2009, e o tema de fundo serão os refugiados.