O primeiro-ministro da Holanda, Mark Rutte, disse que o seu Governo terá de reconsiderar a sua decisão de ratificar o acordo firmado entre a União Europeia e a Ucrânia, depois de os eleitores do país terem votado esmagadoramente contra o tratado, em referendo realizado esta quarta-feira.

Numa primeira reacção após o fecho das urnas, o primeiro-ministro comprometeu-se a reavaliar a posição do Executivo se o referendo fosse considerado válido e a maioria dos holandeses se pronunciassem contra o acordo. “O Governo não vai ignorar um voto no 'não' que seja válido”, garantiu, acrescentando que seria preciso tempo para decidir qual será a resposta do Executivo e do Parlamento.

A consulta popular, que não é vinculativa, resultou numa rejeição clara do acordo de associação entre a Europa e a Ucrânia: segundo as primeiras projecções avançadas pela televisão pública NOS, o “não” obteve 62%, com a participação no referendo a situar-se nos 32% de eleitores – marginalmente acima dos 30% necessários para a validação do resultado.

O resultado representa um rude golpe para o primeiro-ministro, que fez campanha pelo “sim”, e se encontra numa posição de fragilidade política. É, também, um desenvolvimento negativo do ponto de vista de Bruxelas, que receia os possíveis efeitos de “bola de neve” em termos do referendo para a permanência do Reino Unido na União, a 23 de Junho.

O tratado de cooperação entre a UE e a Ucrânia foi assinado em 2014 e entrou em vigor de forma provisória, até à ratificação por todos os Estados-membros. À excepção de Haia, todos os outros países ratificaram a assinatura do acordo: com o “não” holandês, o processo jurídico entra numa nova fase.