Dadores de sangue e bombeiros voltam a estar isentos de taxas moderadoras

Entrada em vigor do Orçamento do Estado traz várias mudanças na área da saúde.

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A isenção do pagamento de taxas era uma reivindicação antiga dos dadores de sangue Lara Jacinto (arquivo)

A partir desta quinta-feira, os dadores de sangue e os bombeiros voltam a estar isentos do pagamento de taxas moderadoras nas urgências.

Com a entrada em vigor da lei do Orçamento do Estado para 2016, ficam isentos de pagar taxa moderadora também nas urgências e ainda em exames de diagnóstico os utentes que tenham sido referenciados pelos cuidados de saúde primários, pelo centro de atendimento do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e pelo INEM.

Ficam também dispensadas do pagamento de taxas moderadoras as primeiras consultas hospitalares, desde que tenham sido referenciadas pelos cuidados de saúde primários, e ainda os exames completares no âmbito de doenças neurológicas degenerativas, da infecção por VIH/sida, diabetes e seguimento e tratamento do cancro.

Segundo a lei do Orçamento do Estado, durante este ano, o Governo promove a redução do valor das taxas moderadoras até ao limite de 25% do seu valor total.