Lei Fundamental fez 40 anos e há várias iniciativas agendadas para assinalar o aniversário: conferências, peças de teatro, filmes, almoços, colóquios e exposições.

Assembleia da República

31 de Março, Plenário, Votação da deliberação que atribui o título de deputados honorários aos constituintes de 1975-76. É emitido um filme com imagens dos trabalhos de discussão e votação da primeira Constituição.

14 de Abril, Salão Nobre, entrega de diplomas aos deputados honorários

14 de Abril, Átrio Principal, descerramento de uma placa de homenagem aos deputados da constituinte pelos deputados da actual legislatura

21 de Abril a 21 de Junho, Átrio Principal, Exposição A prova do Tempo: 40 anos de Constituição. Exposição multimédia e interactiva que pretende ser uma reflexão sobre os actuais desafios que se colocam à Constituição. É comissariada por António Hespanha, Ivo Veiga e Maria Inácia Rezola.

25 de Abril, das 15h às 18h. Palácio de São Bento estará aberto ao público para visitas livres e actividades culturais.

24 e 31 de Maio, Conferência Os fundamentos constitucionais das políticas públicas. Organizada pelo ISCTE no âmbito do Fórum das Políticas Públicas 2016.

7 de Junho, Lisboa. Ciclo de conferências sobre a Constituição coordenado por Jorge Miranda. Serão conferências descentralizadas, a realizar durante o segundo semestre em Lisboa, Porto, Coimbra, Funchal e Ponta Delgada. Os oradores serão antigos constituintes e constitucionalistas de diferentes gerações. O gabinete de Eduardo Ferro Rodrigues ainda está a elaborar os programas mas garante que serão de um espectro alargado e plural, do ponto de vista geracional, político e universitário.

Dezembro, Sala do Senado. Conferência internacional Constitucionalismo e transições democráticas na Europa do Sul coordenada por Marina Costa Lobo.

13 de Abril, Passos Perdidos, 18h30 e 21h30, Peça de teatro Nesta Hora Primeira. Espectáculo alusivo à Assembleia Constituinte e ao período político de 1975/76, produzido pela companhia teatral Artistas Unidos, com texto e encenação de Jorge Silva Melo. Entrada livre.

Palácio de Belém

2 de Abril, Belém, Presidente da República oferece um almoço a deputados da Constituinte

PCP

31 de Março, edição especial do jornal Avante! com suplemento dedicado aos 40 anos da Constituição

2 de Abril, 15h, Fórum Lisboa, Sessão político-cultural comemorativa com o secretário-geral, Jerónimo de Sousa

Tribunal Constitucional

21 de Abril, Auditório, Colóquio comemorativo do 40º aniversário da Constituição da República Portuguesa. Para debater o papel da Constituição no séc. XXI, o papel do Tribunal Constitucional na efectivação da Constituição e os desafios do constitucionalismo contemporâneo.