Francisco Louçã, no grupo que vai estudar o tema da reestruturação da dívida, e Helena Roseta, no das políticas para a habitação, são duas das 42 personalidades escolhidas pelo Partido Socialista e pelo Bloco de Esquerda para integrarem os grupos de trabalho que vão preparar propostas conjuntas em várias áreas de governação e que deverão apresentar ao Governo relatórios com uma periodicidade semestral.

Quando, a 10 de Novembro do ano passado, Bloco e PS fizeram um acordo para viabilizar o governo de António Costa, ficou definido entre os dois partidos a criação de grupos de trabalho que teriam como objectivo “preparar iniciativas comuns” em áreas sectoriais, “compostos por representantes dos partidos signatários e pelo membro do Governo que tutela a área respectiva”.

Os dois partidos vão formar seis grupos e cada um terá sete elementos. Cada grupo de trabalho segue mais ou menos a mesma lógica de composição: terá um representante do Governo, - o secretário de Estado que tutela a área, - dois representantes do PS e dois do Bloco, e mais dois especialistas, um convidado pelo executivo e outro pelo Bloco.

No grupo que vai estudar a polémica questão da reestruturação da dívida pública, apelidado de “avaliação da sustentabilidade da dívida externa”, o representante do Governo será o secretário de Estado do Orçamento João Leão, que foi Director do Gabinete de Estudos do Ministério da Economia até 2014. Do lado do PS foram chamados os deputados João Galamba e Paulo Trigo Pereira, enquanto pelo BE participam o economista e antigo líder do partido Francisco Louçã e o actual líder da bancada parlamentar Pedro Filipe Soares. Os dois partidos foram buscar ao mundo académico o professor universitário Ricardo Paes Mamede e Ricardo Cabral, vice-reitor da Universidade da Madeira.

Durante o debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2016, e confrontado com o tema da reestruturação, o ministro das Finanças Mário Centeno acabou por deitar uma espécie de balde de água fria sobre as pretensões de parte da esquerda, ao dizer que o Governo não suscitará esse debate e só o fará "quando se colocar em termos europeus". A dívida pública portuguesa ronda actualmente os 130% do PIB e, segundo os dados publicados esta sexta-feira pelo INE, os encargos com os juros da dívida no ano passado ascenderam a 8.192 milhões de euros.

Louçã fala em proposta para a dívida antes do Orçamento

O economista e conselheiro de Estado Francisco Louçã afirma que este grupo de trabalho tem uma “agenda muito aberta sobre um tema muito preciso” que é estudar a sustentabilidade da dívida externa portuguesa. O objectivo, continua, é “fazer um exercício sólido” da evolução da dívida nos próximos anos e identificar problemas e soluções possíveis.

O ex-líder do Bloco admite que o grupo tem pessoas com visões diferentes sobre o tema, mas ressalva que há um “ponto de partida comum” que é o reconhecimento de que o problema da dívida é “estrutural” na nossa sociedade. Por isso, garante, o espírito é procurar “soluções com grande abertura”, olhar para todos os cenários, até para “hipóteses fora da paleta tradicional”.

Quanto à metodologia, diz que não está definida, porque o grupo acabou de ser indicado agora e ainda não se reuniu. O que é pedido é que o trabalho seja feito “em tempo útil”. Isto significa, segundo Louçã, que “é útil que haja pelo menos um trabalho preliminar”, “com números e soluções comparadas”, antes do próximo Orçamento.

Louçã admite que este grupo resulta de um acordo partidário, que junta bloquistas e socialistas, com visões diferentes em relação ao tema, mas não receia tensões no equilíbrio governativo. O espírito é o de “procurar encontrar várias propostas”. E acrescenta: “Parto para ele com a melhor das expectativas.”

O regresso de Guilherme Dray, ex-chefe de gabinete de Sócrates

No grupo de trabalho que ficou responsável pela elaboração de um Plano Nacional Contra a Precariedade, - um tema muito presente no programa eleitoral do PS mas que acabou por ficar pelo caminho, - do lado dos socialistas estão os deputados Tiago Barbosa Ribeiro e Rui Riso, e do BE o também deputado José Soeiro bem como o dirigente da Associação de Combate à Precariedade Tiago Gillot.

Guilherme Dray, ex-chefe de gabinete de José Sócrates e de Mário Lino, e que também foi administrador da Ongoing, e o também professor universitário Jorge Leite, especialista em Direito do Trabalho da Universidade de Coimbra, integram a quota dos convidados pelo Governo (o primeiro) e pelo BE.

O grupo da “avaliação dos custos energéticos” tem a particularidade de ter alguém ligado ao regulador: Cristina Portugal, Presidente do conselho tarifário da ERSE.

No grupo das políticas de habitação, sobressai o nome de Helena Roseta e de Duarte Cordeiro, este último vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, ambos convidados pelo Governo.

O segurista Eurico Brilhante Dias, esta semana escolhido como relator da Comissão de Inquérito ao caso Banif, e a deputada do Bloco Mariana Mortágua, que também integrará a Comissão do Banif, são dois dos escolhidos pelos respectivos partidos para integrarem o grupo que vai debater e apresentar propostas no âmbito da política fiscal. António Costa já prometeu voltar a mexer nos escalões de IRS que com Vitor Gaspar, em 2013, passaram de oito para cinco, levando muitos portugueses a pagar mais impostos.

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