Processos disciplinares, mudanças forçadas de funções e locais de trabalho e um clima de “assédio moral” e “bullying profissional” fizeram parte do dia-a-dia do centro distrital da Segurança Social de Braga nos últimos quatro anos. É esta a descrição feita por um grupo de funcionários daquele serviço, que, num relatório enviado ao Governo, aponta o dedo ao director Rui Barreira. A tutela já abriu um inquérito à actuação deste dirigente, que é militante do CDS. No final do mês passado, o ministro socialista Vieira da Silva pediu a Rui Barreira que se demitisse.  

Num memorando de 30 páginas, um grupo de trabalhadores de vários serviços da Segurança Social de Braga descreve a actuação de Rui Barreira à frente daquele serviço desde que, em 2011, foi nomeado director pelo anterior executivo como “autoritária”. O dirigente – que já tinha sido “vice” entre 2002 e 2005, também durante um Governo PSD-CDS – é acusado de ter uma “prática reiterada de retaliações a quem ousasse reagir” às suas decisões.

Dizem os trabalhadores que, nos últimos quatro anos, Barreira mudou de funções ou de local de trabalho os funcionários que “ousaram reclamar ou reivindicar”. Esta é uma prerrogativa que os directores podem usar para melhorar o funcionamento dos serviços, mas que terá passado a ser usada “como instrumento de humilhação vingança básica”. Além disso, o director regional enviava aos funcionários “mensagens electrónicas de caracter intimidatório”, lê-se também no memorando.

Entre os exemplos elencados contam-se ameaçadas de procedimento disciplinar a funcionários e dirigentes que não participassem ausências ao serviço que não tenham sido autorizadas pelo director ou a obrigatoriedade de todas as entradas e saídas do serviço serem feitas pela porta das traseiras. Noutra situação, Rui Barreira terá imposto a todos os trabalhadores que participaram na iniciativa “abraço solidário” – uma homenagem feita no final de 2014 aos colegas colocados na requalificação – que picassem o ponto para registo de presença.

O clima dos últimos quatro anos foi de “profunda alienação profissional, com severos reflexos no bem-estar emocional e profissional” dos trabalhadores, lê-se no documento. Os trabalhadores dão conta de um “elevado número de baixas médicas” e um “estado geral do nível de desmotivação”. Na segunda-feira, em declarações ao Porto Canal, a dirigente distrital do Bloco de Esquerda Paula Nogueira – que tinha trabalhado na Segurança Social até ao processo de requalificação na função pública – dizia que, entre os cerca de 600 trabalhadores do centro distrital, 100 estavam em casa, entre processos disciplinares e baixas por doença, a maior parte por razões psicológicas.

O documento foi entregue ao ministro Vieira da Silva e está na base da decisão do Conselho Directivo do Instituto de Segurança Social de “abrir um processo de inquérito com base nos factos relatados”, confirmou ao PÚBLICO fonte do ministério do Trabalho e da Solidariedade. O inquérito começou no final do mês passado e ainda está a decorrer.

O PÚBLICO tentou, sem sucesso, obter uma reacção do director da Segurança Social de Braga às acusações feitas pelos trabalhadores e à decisão do Conselho Directivo do Instituto da Segurança Social.

Rui Barreira é o director da Segurança Social de quem o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, tinha dito, no Parlamento, no final do mês passado, estar “à espera da carta de demissão”, citando uma entrevista dada pelo dirigente, em 2013, à revista Sim, na qual este afirmava que a função que ocupa deve “ser exercida por alguém com a mesma orientação política” do Governo.

Dirigente do CDS, tendo liderado, até Janeiro do ano passado, a concelhia do partido em Guimarães, Barreira é ainda deputado na Assembleia Municipal pelos centristas naquele concelho. Jurista de profissão, já desempenhou outros cargos de nomeação do partido, tendo, entre 2006 e 2008, sido consultor jurídico do grupo parlamentar do CDS na Assembleia da República.

Nas últimas semanas, PCP e BE têm exigido a demissão de Rui Barreira. Numa pergunta ao ministro Vieira da Silva, os comunistas acusam-no de ter “participado em iniciativas de cariz partidário” junto de IPSS, criando condições para que seja “confundido nos seus papéis”. Em comunicado, o BE acusa o dirigente de ter uma “orientação caritativa e mercantilista”, sublinhando que Braga é um dos distritos onde os apoios sociais “mais diminuíram” nos últimos anos, tendo em muitos casos sido “entregues serviços a privados”.