PJ faz buscas no Turismo de Portugal por suspeita de corrupção
Em causa estarão também crimes de abuso de poder e participação económica em negócio em adjudicações para eventos de promoção de Portugal no Brasil.
A Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária realizou na tarde desta quinta-feira buscas na sede do instituto Turismo de Portugal, em Lisboa. Fonte daquela polícia confirmou ao PÚBLICO que pelas 16h os inspectores ainda estavam a recolher documentação no âmbito de um inquérito cuja investigação já começou há vários meses.
Não foram efectuadas detenções no âmbito desta operação nem tão pouco foram constituidos arguidos neste processo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) adiantou que o processo decorre na 9.ª secção do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, uma unidade com procuradores especializados na investigação de criminalidade económico-financeira complexa. De acordo com a PGR, em causa "estão suspeitas da prática de corrupção, abuso de poder e participação económica em negócio" quanto a factos "relacionados com contratos de adjudicação referentes a eventos nos Brasil" que terão servido para a organização de eventos de promoção de Portugal.
A investigação estará centrada nas decisões tomadas por um antigo administrador do Turismo de Portugal, no período entre 2012 e 2014. Uma busca no portal dos contratos públicos aos procedimentos que referem expressamente o Brasil permite concluir que nesses dois anos foram realizados quatro ajustes directos com um valor global de mais de 300 mil euros. O ajuste directo mais elevado, no valor de 190 mil euros, foi entregue à empresa Total Spin Brasil, para esta planear, executar e acompanhar uma campanha de divulgação destinada ao mercado brasileiro.
O Turismo de Portugal publicou no seu site um comunicado no qual sublinha que "não é directamente visado" nas investigações em curso que motivaram as buscas na sua sede, em Lisboa. O instituto público acrescenta que "manifestou a sua total disponibilidade e colaboração com as autoridades".
O Ministério da Economia rejeitou fazer qualquer comentário sobre esta operação das autoridades judiciárias.
As buscas incidirão sobre decisões tomadas por um antigo administrador do Turismo de Portugal, no período entre 2012 e 2014. Nessa altura, a administração do instituto era liderada por Frederico Costa, que deixou o cargo em 2013 para integrar os quadros do grupo Visabeira. Faziam ainda parte da equipa de gestão Luís Matoso, antigo administrador do Euro 2004, Maria de Lurdes Vale, ex-jornalista do Diário de Notícias, e Teresa Monteiro, que é ainda hoje vice-presidente da entidade.
O ex-administrador do Turismo de Portugal, Luís Matoso, confirmou ao PÚBLICO que foi questionado pelas autoridades e que lhe foi solicitada informação "sobre alguns projectos" relacionados com o Brasil. "Trata-se de uma denúncia caluniosa de um antigo funcionário do Turismo de Portugal, que saiu e não gostou", disse Luís Matoso, garantindo que são acusações "sem pés, nem cabeça". O gestor revelou ainda que toda a documentação sobre os projectos que terão motivado a denúncia estão no Turismo de Portugal, o que justificou as buscas às instalações daquele instituto. "Eu vou esclarecer o que houver para esclarecer e ele terá de provar as acusações", afirmou.Com Raquel Almeida Correia