Os autarcas algarvios manifestam-se preocupados com o “declínio político” que se tem vindo a instalar na região desde que o processo da regionalização foi metido na gaveta. A Comunidade Intermunicipal do Algarve – Amal aprovou um plano estratégico para tentar inverter a curva descente e reposicionar as câmaras – unidas contra o poder central, mas nem sempre próximas entre si. A eventual legitimação democrática do presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) por via municipal, advertem, “penalizará seriamente a capacidade de afirmação institucional futura da Amal”.

O relatório da estratégia da Amal (2014-2020), elaborado pela Quaternaire Portugal, alerta para a hipótese do presidente da CCDR/Algarve, uma vez eleito pelos autarcas, daqui por dois anos, poder vir a gerar uma “sobreposição ou conflito de interesses” com as competências que são atribuídas à Comunidade Intermunicipal. O presidente da Quaternaire, António Figueiredo, na apresentação do documento aos municípios da região nesta segunda-feira, apontou vários caminhos a percorrer para que a “cooperação institucional” possa ocorrer sem sobressaltos. “Existe um espaço institucional de representação, afirmação e dinamização da região que está neste momento vazio e que todos unanimemente percepcionam como susceptível de ser ocupado por uma Amal renovada”, conclui o plano. Porém, nem todos os autarcas subscrevem esta tese. O presidente da Câmara de Monchique, Rui André, PSD, afirmou: “A Amal neste momento serve para muito pouco”, criticou. Por outro lado, destaca o plano, outras entidades - não apenas os municípios -, manifestaram-se dizendo que “sentem a sua intervenção diminuída pela ausência de voz regional”.

Apesar dos elogios dirigidos pelos autarcas ao trabalho e “empenho” do presidente da Amal, Jorge Botelho, para manter unidos os autarcas, sobressaem as críticas dos agentes económicos e culturais à falta de comunicação e opacidade nas instituições. “Está instalado na região, em agravamento progressivo, um défice de informação”, lê-se no capítulo das conclusões, onde foi incluído o resultado de um encontro dos técnicos com as personalidades regionais. O défice dos mercados, diz António Figueiredo - assunto tão falado nos últimos tempos a propósito da crise – tem no Algarve um significado acrescido: “o défice de informação”, um problema que agrava a crise da identidade algarvia.

Ao nível das relações intermunicipais, apesar dos apelos à união de esforços para combater o centralismo, cada câmara age como se fosse um território autónomo no contexto regional. “Primeiro está o município e só depois a região”, admitiu Jorge Botelho durante o debate que se seguiu à aprovação do plano para discutir o quadro de fundos comunitários. Os projectos que foram apresentados para os territórios das baixas densidades superam em cinco vezes os dez milhões de euros disponíveis e cada autarca procura puxar a maior verba possível para o seu lado.

O presidente da Câmara de Olhão, António Pina, PS, crítico, afirmou: “Nós, os 16 presidentes de câmara, fazemos muito pouco esforço para que a Amal cresça”. Com a descentralização de competências para a CCDR, justificou, vê “com muita dificuldade a evolução da Amal”. O autarca, antigo quadro da Comunidade Intermunicipal, criticou o desinteresse dos presidentes dos municípios, que falam como se não fizessem parte do problema. “Vimos cá uma vez por mês e achamos que isso é quanto basta para resolver os problemas”, enfatizou. Por seu lado, o autarca de Aljezur, José Amarelinho (um dos territórios incluídos nas baixas densidades), defendeu que é necessário “dar um murro na mesa” para colocar em marcha os projectos intermunicipais.