Pela primeira vez na sua história, a União Europeia criou um fundo para acorrer a emergências humanitárias dentro das suas fronteiras. Os 700 milhões de euros do orçamento inicial – 300 milhões só este ano, 200 milhões em cada um dos dois anos seguintes – serão aplicados na resposta à crise migratória e têm como principal destinatário a Grécia, transformada por força do fecho das fronteiras dos Balcãs no purgatório de dezenas de milhares de refugiados.

O plano foi anunciado um dia depois de Atenas ter enviado a Bruxelas um pedido de 480 milhões de euros para responder às necessidades do número crescente de refugiados bloqueados no país – as suas últimas previsões apontam para cem mil pessoas, um quarto acima daquela que é a sua capacidade actual de acolhimento.

O comissário europeu para a Ajuda Humanitária, Christos Stylianides, explicou que qualquer Estado-membro confrontado com “circunstâncias urgentes e excepcionais”, tais como a actual vaga de refugiados, poderá vir a aceder a este fundo. Mas admitiu que a iniciativa foi lançada a pensar na Grécia, país que segundo um alerta feita na véspera pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) “está à beira de uma crise humanitária”

Com uma média de duas mil pessoas a chegarem por dia às ilhas do Egeu – um número que deverá disparar no final deste mês, com a melhoria das condições atmosféricas – e a Macedónia a limitar a entrada no seu território a escassas centenas, são já 25 mil os refugiados em trânsito no país, dos quais cerca de dez mil amontoados junto à fronteira de Idomeni. E milhares continuam a chegar todos os dias, espalhando-se pelos terrenos anexos aos centros de acolhimento.

Face ao nível de urgência, Stylianides pede aos Estados-membros, ao Parlamento Europeu e às autoridades financeiras que aprovem rapidamente este “novo instrumento”, que será financiado até 2018 pelo orçamento comunitário. “Não podemos perder tempo no envio de todos os meios possíveis para evitar o sofrimento humanitário no interior das nossas próprias fronteiras”, avisou o comissário, sublinhando que a iniciativa não levará ao desvio de verbas dos programas de ajuda de emergência a países terceiros.

Habituada a ir em socorro de catástrofes e tragédias nos países mais pobres do globo, a UE não tinha até agora um mecanismo que lhe permitisse responder a crises humanitárias idênticas (e com a mesma urgência) no seu território. Nos últimos meses, recorda o jornal Guardian, desembolsou 22 milhões de euros em ajuda de emergência aos países dos Balcãs, mas até agora a Grécia, a Croácia ou a Eslovénia valiam-se sobretudo do mecanismo de protecção civil europeu para responder a esta vaga migratória sem precedentes. Para que a ajuda comece a ser distribuída “no prazo de semanas e não de meses”, o dinheiro será canalizado através dos governos nacionais, mas também das agências da ONU e das ONG já no terreno, explicou Stylianides.

Com a situação na Grécia a piorar de dia para dia e a Europa dividida em várias frentes, as instituições europeias, impulsionadas pela Alemanha, apostam tudo na concretização do plano acordado em Novembro com a Turquia, que a troco da promessa de três mil milhões de euros e da aceleração das negociações de adesão se comprometeu a reduzir os fluxos migratórios para a UE. Três meses depois, o dinheiro não foi desembolsado e dezenas de embarcações continuam todos os dias a chegar às ilhas gregas.

A dias de uma nova cimeira europeia, vista como derradeira tentativa para pôr o acordo em marcha e salvar o espaço de livre circulação de Schengen, fontes da Comissão Europeia adiantaram à Reuters que a UE está a pressionar Ancara para não deixar passar mais de mil pessoas por dia para a Grécia, metade do ritmo actual. Em troca, Berlim e um punhado de outros países prometem aumentar o número de refugiados que vão buscar directamente à Turquia – uma estratégia que o ACNUR diz ser vital para desencorajar as perigosas travessias no mar, mas que Ancara vê como impraticável. “É impossível travar imediatamente as migrações irregulares. Nós não temos uma varinha mágica”, sublinhou um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros turco, ao anunciar que o país está, em contrapartida, em condições de assinar acordos com 14 países europeus para a readmissão de quem não receber o estatuto de refugiado.

Só que muitos países não querem esperar. Nesta quarta-feira, a três dias das legislativas no seu país, o primeiro-ministro eslovaco deslocou-se à fronteira entre a Macedónia e a Grécia para avisar que se “o acordo com a Turquia voltar a não funcionar” e Atenas não cumprir as suas obrigações os refugiados “serão travados” mais a Norte. “Estamos aqui para ajudar os países que estão nessa frente”, disse Robert Fico, um dos dirigentes europeus que mais se tem batido contra a entrada de mais refugiados na UE.